Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 022/2025 03/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, PORTADORA DO CPF 943.150.004-34, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 021/2025 03/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 020/2025 03/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, SANDEJI SUASSUNA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 019/2025 03/01/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 2 (GR2) AO SERVIDOR EFETIVO, KLEBERSON ALVES DOS SANTOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 018/2025 01/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, MANOEL HELIO HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.Acessar Portaria: 017/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA KATIANE DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.Acessar Portaria: 016/2025 01/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO EDMILSON SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.Acessar Portaria: 015/2025 01/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, JOSÉ MARIA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.Acessar Portaria: 014/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.Acessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, NA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 (GR1) A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, JEDAIAS DIAS DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR GERAL, NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.667.294-04, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PORTADORA DO CPF 018.482.454-08, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PORTADORA DO CPF 970.666.994-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 (GR1) A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE CIVIL, NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1674/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1673/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1672/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1671/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1670/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1669/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1668/2024 30/12/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1667/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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