Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2789 registros

Portaria: 1191/2024 02/01/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1161/2023 29/12/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1162/2023 29/12/2023

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1163/2023 29/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.405,80 (oito mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1190/2023 22/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1190A/2023 22/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1190B/2023 22/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1189/2023 21/12/2023

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1160/2023 21/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 472.184,02 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1188/2023 20/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1157/2023 20/12/2023

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1158/2023 20/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1159/2023 20/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.993,93 (quatro mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1182/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1183/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1184/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1185/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1186/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1187/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1156/2023 19/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 93.221,72 (noventa e três mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

LEI MUNICIPAL: 769/2023 18/12/2023

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 770/2023 18/12/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

DECRETO: 1155/2023 18/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.798,55 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1180/2023 15/12/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1181/2023 15/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1153/2023 15/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.203,89 (dez mil e duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1154/2023 15/12/2023

Reabre Crédito Adicional Especial por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 753/2023.

DECRETO: 1152/2023 14/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 140.722,19 (cento e quarenta mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1179/2023 12/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1150/2023 12/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 124.146,22 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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