Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Lei Municipal: 812/2025 22/01/2025 · ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RNAcessar Lei Municipal: 811/2025 22/01/2025 · ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RNAcessar Decreto: 1642/2026 22/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.560,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1415/2025 22/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1414/2025 21/01/2025 · CRIA O ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DENOMINADO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1413/2025 21/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.336,04 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 073/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1412/2025 16/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 179.200,11 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 071/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2025 15/01/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 069/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA COM CARGO COMISSIONADO GÉSSICA LORENA MAIA SOARES, MATRÍCULA Nº 120691-5, CPF Nº 083.344.444-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 068/2025 15/01/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, CPF 011.903.924-96, MATRÍCULA 090044-3, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 067/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA LORENA MAIA SOARES, CPF 083.344.444-19, MATRÍCULA 120691-5, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 066/2025 15/01/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, CPF 070.033.484-03, MATRÍCULA 120689-3, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 065/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA ANA GLICIA DE OLIVEIRA, CPF 057.090.484-61, MATRÍCULA 120687-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 064/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA ANGRA OLIVEIRA DA CUNHA, MATRÍCULA 120693-1, CPF 066.327.984-46, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 063/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO DA COSTA, CPF 050.068.444-85, MATRÍCULA 090071-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DA CONTADORIA GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, DA CONTROLADORIA GERAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 062/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, CPF 030.899.994-04, MATRÍCULA 090053-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, E ASSUNTOS RELACIONADOS À FOPAG, INSS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 061/2025 15/01/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120675-3, CPF 074.436.324-10, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 060/2025 13/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 059/2025 10/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO SOARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.Acessar Portaria: 058/2025 09/01/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CULTURA E TURISMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 057/2025 09/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA GORETE PAULO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 056/2025 09/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, LUCAS EDUARDO DA CUNHA TOMAZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA CONTADORIA, NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 055/2025 09/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE GABINETE CIVIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL DO PREFEITO.Acessar Portaria: 054/2025 09/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 053/2025 08/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, GESSICA LORENA MAIA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 052/2025 08/01/2025 · NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA ADRIANA PAULO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 051/2025 07/01/2025 · NOMEAR O SENHOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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