Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros

DECRETO: 1394/2024 17/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.622,25 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

LEI MUNICIPAL: 800/2024 16/12/2024

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 808/2024 16/12/2024

Altera a Lei Municipal nº 787/2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

DECRETO: 1392/2024 16/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.030,60 (oitenta mil e trinta reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1393/2024 16/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1391/2024 13/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1597/2024 12/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1389/2024 12/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1390/2024 12/12/2024

Reabre Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1388/2024 12/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.864,64 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1385/2024 11/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 114.977,87 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1387/2024 11/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1384/2024 10/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 194.698,43 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1381/2024 09/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.415,33 (dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1382/2024 09/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.399,41 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1383/2024 09/12/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1380/2024 06/12/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1379/2024 03/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 1593/2024 02/12/2024

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1594/2024 02/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1595/2024 02/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1596/2024 02/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1378/2024 02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.952,72 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1589/2024 29/11/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1590/2024 29/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1591/2024 29/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1592/2024 29/11/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1376/2024 28/11/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1375/2024 28/11/2024

Fica revogado o decreto n. 1374 de 25 de novembro de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO: 1377/2024 28/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.139,03 (quinze mil e cento e trinta e nove reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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