Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

Portaria: 020/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, SANDEJI SUASSUNA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, PORTADORA DO CPF 943.150.004-34, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 024/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO CONTENCIOSO FUNCIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

Portaria: 025/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 026/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA LEANE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 027/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANGRA OLIVEIRA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 028/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA WIGNA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 029/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, THOMPSON DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 030/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO MARCELO DA SILVA REGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ ERITAN DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 032/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 033/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA AMANDA PAIVA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATENDIMENTO À SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 034/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGO DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 035/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 036/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANDRADE XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

LEI MUNICIPAL: 809/2025 03/01/2025

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 810/2025 03/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Portaria: 001/2025 01/01/2025

NOMEAR O SENHOR, IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE CIVIL, NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 (GR1) A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PORTADORA DO CPF 970.666.994-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PORTADORA DO CPF 018.482.454-08, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 007/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.667.294-04, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JEDAIAS DIAS DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR GERAL, NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

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