Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Lei Municipal: 853/2026 18/03/2026 · Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remuneratória específica nela prevista, estabelecer prazo de contratação e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 852/2026 18/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.Acessar Portaria: 564/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1675/2025 18/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 563/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) TITULAR E DO(A) SUBSTITUTO(A) DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 562/2026 17/03/2026 · NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 561/2026 17/03/2026 · EXONERAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 560/2026 17/03/2026 · NOMEAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 559/2026 17/03/2026 · EXONERAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE OBRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 558/2026 17/03/2026 · NOMEAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 557/2026 17/03/2026 · EXONERAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 556/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 555/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1677/2026 17/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme artigo 8º inciso II da Lei 839/2025.Acessar Decreto: 1674/2026 16/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 554/2026 13/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 553/2026 13/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1673/2025 13/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 552/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 551/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 550/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 549/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 548/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 547/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1672/2026 11/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.562,67 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1671/2026 11/03/2026 · Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro conforme artigo 8º lei 839/2025.Acessar Decreto: 1670/2026 10/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.071,18 (trinta e três mil e setenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 546/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 545/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 544/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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