ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 787/2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADO NA CIDADE DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA ORLA DO AÇUDE DE LUCRÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Polo Academia da Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA NA AVENIDA EGÍDIO DIAS, CENTRO LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.945,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804,27 (OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.106,15 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.094,49 (CENTO E DEZ MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Nomina a Arena Society em Lucrécia/RN de Carlos Eduardo de Oliveira Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.497,72 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.184,02 (CENTO E CINCO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.450.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral que trata da Rede Municipal de Ensino de Lucrécia/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.945,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. (Pavimentação Drenagem Rec. Calçamento Zona Rural)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. (REFORMA DO MERCADO PÚBLICO)
