Dispõe sobre a implementação de um programa municipal de castração de animais em situação de rua e maus tratos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA e dá outras providências.
Institui o Projeto Mais Saúde Lucrécia e dispõe sobre a disponibilização de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atuação em áreas de difícil acesso ou vulnerabilidade social no município de Lucrécia.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
Dispõe sobre a autorização para que o Município de Lucrécia receba doações e empréstimos de bens móveis, imóveis, de serviços e dá outras providências.
NOMEIA E DELIMITA A RUA DR. SOLANO SUASSUNA.
INSTITUI O MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA RN.
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores contratados temporariamente, por excepcional interesse público, oriundos dos Processos Seletivos Simplificados 01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e 01/2022 da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §7º, §8º, §9º, § 10º e § 11º da Constituição Federal.
Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.
Dispõe sobre o valor do Piso Salarial dos servidores integrantes da carreira do magistério público de Lucrécia no ano de 2025 e dá outras providências.
ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 787/2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADO NA CIDADE DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA ORLA DO AÇUDE DE LUCRÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Polo Academia da Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA NA AVENIDA EGÍDIO DIAS, CENTRO LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.945,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804,27 (OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.106,15 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
