CRIA E DELIMITA O BAIRRO CHICO DUARTE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica para o funcionamento de ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ - AMAC, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Institui o Programa Lucrécia Conectada, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN).
Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019.
Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, MATRÍCULA 120484-0, COMO GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESTITUIR O SERVIDOR JOÃO KLEILTON DE MORAIS, MATRÍCULA 120493-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS.
Dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Lucrécia e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SOARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
REGULAMENTA A LEI 691 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
Prorroga o Decreto Municipal Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em carater excepcional e temporario, reestabelecendo o 'toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavirus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municipios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Lucrécia/RN, e da outras providências".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), NO ORCAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA A PRORROGACA0 DA CONTRATACAO ENIERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE LUCRECIA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, ao estado do Rio Grande do Norie, area de terras que especifica para o funcionamento de escola estadual, e da outras providencias.
lnstitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Lucrecia e da outras providencias.
Estabelece medidas restritivas, de carater excepcional e temporario, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no ambito do municipio de Lucrécia/RN.
Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do Fundeb.
