Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 846/2023 02/03/2023 · PORTARIA Nº. 846/2023 - PMLAcessar Portaria: 845/2023 02/03/2023 · PORTARIA Nº. 845/2023 - PMLAcessar Decreto: 974/2023 01/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 973/2023 01/03/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 844/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 844/2023 - PMLAcessar Portaria: 843/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 843/2023 - PMLAcessar Portaria: 842/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 842/2023 - PMLAcessar Portaria: 841/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 841/2023 - PMLAcessar Portaria: 840/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 840/2023 - PMLAcessar Portaria: 839/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 839/2023 - PMLAcessar Portaria: 838/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 838/2023 - PMLAcessar Portaria: 837/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 837/2023 - PMLAcessar Portaria: 836/2023 01/03/2023 · PORTARIA Nº. 836/2023 - PMLAcessar Decreto: 972/2023 28/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 835/2023 28/02/2023 · PORTARIA Nº. 835/2023 - PMLAcessar Decreto: 971/2023 27/02/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Decreto: 970/2023 27/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 834/2023 27/02/2023 · PORTARIA Nº. 834/2023 - PMLAcessar Portaria: 833/2023 27/02/2023 · PORTARIA Nº. 833/2023 - PMLAcessar Portaria: 832/2023 24/02/2023 · PORTARIA Nº. 832/2023 - PMLAcessar Portaria: 831/2023 24/02/2023 · PORTARIA Nº. 831/2023 - PMLAcessar Portaria: 830/2023 17/02/2023 · PORTARIA Nº. 830/2023 - PMLAcessar Portaria: 829/2023 17/02/2023 · PORTARIA Nº. 829/2023 - PMLAcessar Portaria: 828/2023 17/02/2023 · PORTARIA Nº. 828/2023 - PMLAcessar Lei Municipal: 743/2023 17/02/2023 · Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 742/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 741/2023 17/02/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. (Pavimentação Asfáltica)Acessar Decreto: 969/2023 16/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 968/2023 16/02/2023 · Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Portaria: 827/2023 16/02/2023 · PORTARIA Nº. 827/2023 - PMLAcessar

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