Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3185 registros

Portaria: 617/2022 04/08/2022

PORTARIA Nº. 617/2022 - PML

Portaria: 616/2022 04/08/2022

PORTARIA Nº. 616/2022 - PML

Portaria: 615/2022 04/08/2022

PORTARIA Nº. 615/2022 - PML

Portaria: 614/2022 04/08/2022

PORTARIA Nº. 614/2022 - PML

DECRETO: 817/2022 03/08/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.245,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 613/2022 03/08/2022

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA

Portaria: 612/2022 03/08/2022

PORTARIA Nº. 612/2022 – PML

Portaria: 611/2022 03/08/2022

PORTARIA Nº. 611/2022 - PML

Portaria: 610/2022 03/08/2022

PORTARIA Nº. 610/2022 – PML

DECRETO: 816/2022 02/08/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 609/2022 02/08/2022

PORTARIA Nº. 609/2022 – PML

Portaria: 608/2022 02/08/2022

PORTARIA Nº. 608/2022 – PML

Portaria: 607/2022 02/08/2022

PORTARIA Nº. 607/2022 – PML

Portaria: 606/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 606/2022 - PML

Portaria: 605/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 605/2022 - PML

Portaria: 604/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 604/2022 - PML

DECRETO: 815/2022 29/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.777,51(quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 814/2022 28/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$111.051,15 (cento e onze mil e cinquenta e um reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 603/2022 28/07/2022

PORTARIA Nº. 603/2022 – PML

DECRETO: 813/2022 27/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$97.625,20 (noventa e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 602/2022 27/07/2022

PORTARIA Nº. 602/2022 - PML

Portaria: 601/2022 27/07/2022

PORTARIA Nº. 601/2022 - PML

Portaria: 600/2022 27/07/2022

PORTARIA Nº. 600/2022 - PML

Portaria: 599/2022 27/07/2022

PORTARIA Nº. 599/2022 – PML

Portaria: 598/2022 27/07/2022

PORTARIA Nº. 598/2022 - PML

DECRETO: 812/2022 26/07/2022

REABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DECRETO: 811/2022 26/07/2022

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO: 810/2022 26/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s).

LEI MUNICIPAL: 728/2022 26/07/2022

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 727/2022 26/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

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