Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Decreto: 946/2023 18/01/2023 · Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022.Acessar Portaria: 789/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 789/2023 - PMLAcessar Portaria: 788/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 788/2023 - PMLAcessar Portaria: 787/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 787/2023 - PMLAcessar Portaria: 786/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 786/2023 - PMLAcessar Decreto: 945/2023 17/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 785/2023 17/01/2023 · PORTARIA Nº. 785/2023 - PMLAcessar Portaria: 784/2023 17/01/2023 · NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 783/2023 17/01/2023 · NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 944/2023 16/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 782/2023 13/01/2023 · PORTARIA Nº. 782/2023 - PMLAcessar Decreto: 943/2023 12/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 781/2023 12/01/2023 · PORTARIA Nº. 781/2023 - PMLAcessar Lei Municipal: 738/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 737/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 736/2023 12/01/2023 · Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências.Acessar Decreto: 942/2023 11/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 941/2023 10/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 940/2023 09/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 780/2023 09/01/2023 · PORTARIA Nº. 780/2023 - PMLAcessar Portaria: 779/2023 09/01/2023 · PORTARIA Nº. 779/2023 - PMLAcessar Portaria: 778/2023 09/01/2023 · PORTARIA Nº. 778/2023 - PMLAcessar Portaria: 777/2023 09/01/2023 · PORTARIA Nº. 777/2023 - PMLAcessar Portaria: 776/2023 04/01/2023 · PORTARIA Nº. 776/2022 - PMLAcessar Portaria: 775/2023 02/01/2023 · PORTARIA Nº. 775/2023 - PMLAcessar Portaria: 774/2023 02/01/2023 · PORTARIA Nº. 774/2023 - PMLAcessar Portaria: 773/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.Acessar Portaria: 772/2023 02/01/2023 · PORTARIA Nº. 772/2023 - PMLAcessar Decreto: 939/2022 23/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 938/2022 23/12/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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