Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 806/2023 03/02/2023 · PORTARIA Nº. 806/2023 - PMLAcessar Decreto: 957/2023 02/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 956/2023 01/02/2023 · Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Portaria: 805/2023 01/02/2023 · PORTARIA Nº. 805/2023 - PMLAcessar Decreto: 955/2023 31/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 804/2023 31/01/2023 · PORTARIA Nº. 804/2023 - PMLAcessar Portaria: 803/2023 30/01/2023 · PORTARIA Nº. 803/2023 - PMLAcessar Portaria: 802/2023 30/01/2023 · PORTARIA Nº. 802/2023 - PMLAcessar Portaria: 801/2023 30/01/2023 · PORTARIA Nº. 801/2023 - PMLAcessar Portaria: 800/2023 30/01/2023 · PORTARIA Nº. 800/2023 - PMLAcessar Decreto: 954/2023 27/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 799/2023 27/01/2023 · PORTARIA Nº. 799/2023 - PMLAcessar Portaria: 798/2023 27/01/2023 · PORTARIA Nº. 798/2023 - PMLAcessar Portaria: 797/2023 27/01/2023 · PORTARIA Nº. 797/2023 - PMLAcessar Decreto: 953/2023 26/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 952/2023 26/01/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Portaria: 796/2023 26/01/2023 · PORTARIA Nº. 796/2023 - PMLAcessar Portaria: 795/2023 25/01/2023 · PORTARIA Nº. 795/2023 - PMLAcessar Lei Municipal: 740/2023 25/01/2023 · Altera a Lei 604/2017 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 739/2023 25/01/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Decreto: 951/2023 24/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 794/2023 24/01/2023 · PORTARIA Nº. 794/2023 - PMLAcessar Portaria: 793/2023 24/01/2023 · PORTARIA Nº. 793/2023 - PMLAcessar Portaria: 792/2023 24/01/2023 · PORTARIA Nº. 792/2023 - PMLAcessar Decreto: 950/2023 23/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 949/2023 23/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 791/2023 23/01/2023 · PORTARIA Nº. 791/2023 - PMLAcessar Decreto: 948/2023 19/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 790/2023 19/01/2023 · PORTARIA Nº. 790/2023 - PMLAcessar Decreto: 947/2023 18/01/2023 · Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.