Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

Portaria: 398/2022 15/02/2022

PORTARIA Nº. 398/2022 - PML

Portaria: 399/2022 15/02/2022

PORTARIA Nº. 399/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 716/2022 14/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

LEI MUNICIPAL: 717/2022 14/02/2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 706/2022 14/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 704/2022 10/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 397/2022 09/02/2022

PORTARIA Nº. 397/2022 - PML

DECRETO: 671/2022 09/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 396/2022 08/02/2022

PORTARIA Nº. 396/2022 - PML

Portaria: 394/2022 04/02/2022

PORTARIA Nº. 394/2022 - PML

Portaria: 395/2022 04/02/2022

PORTARIA Nº. 395/2022 - PML

Portaria: 392/2022 01/02/2022

PORTARIA Nº. 392/2022 - PML

Portaria: 393/2022 01/02/2022

PORTARIA Nº. 393/2022 - PML

DECRETO: 699/2022 01/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 390/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº. 390/2022 - PML

Portaria: 391/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº. 391/2022 - PML

DECRETO: 698/2022 31/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 388/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº. 388/2022 - PML

Portaria: 389/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº. 389/2022 - PML

Portaria: 378/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 378/2022 - PML

Portaria: 379/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 379/2022 - PML

Portaria: 380/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 380/2022 - PML

Portaria: 381/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 381/2022 - PML

Portaria: 382/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 382/2022 - PML

Portaria: 383/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 383/2022 - PML

Portaria: 384/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 384/2022 - PML

Portaria: 385/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 385/2022 - PML

Portaria: 386/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 386/2022 - PML

Portaria: 387/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 387/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 715/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

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