Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.
CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA, AO SERVIDOR KYLSON KENNEDY BANDEIRA
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.396,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Institui a ampliação da Banda Municipal Filarmônica 12 de Setembro de Lucrécia- RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
ALTERA O ART 4ª DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 854.017,55 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Torna sem efeito o Decreto Municipal Nº 593/2021.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia.
DESIGNAR O SERVIDOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, CPF 070.567.674-94, MATRÍCULA 120540-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19 - xepa da vacina; e estabelece outras providências.
NOMEAR O SENHOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, MATRÍCULA 120505-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designar a servidora Ana Glícia de Oliveira, matrícula 120478-5, para exercer a função de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; e em assuntos relacionados às Obras realizadas ou em fluxo, Material de Construção, Hidráulico e Elétrico das demais secretarias.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.
