Institui a ampliação da Banda Municipal Filarmônica 12 de Setembro de Lucrécia- RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

ALTERA O ART 4ª DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 854.017,55 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Torna sem efeito o Decreto Municipal Nº 593/2021.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia.

DESIGNAR O SERVIDOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, CPF 070.567.674-94, MATRÍCULA 120540-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19 - “xepa da vacina”; e estabelece outras providências.

NOMEAR O SENHOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, MATRÍCULA 120505-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designar a servidora Ana Glícia de Oliveira, matrícula 120478-5, para exercer a função de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; e em assuntos relacionados às Obras realizadas ou em fluxo, Material de Construção, Hidráulico e Elétrico das demais secretarias.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO CHICO DUARTE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica para o funcionamento de ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ - AMAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Institui o Programa “Lucrécia Conectada”, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN).

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019.

Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude.

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, MATRÍCULA 120484-0, COMO GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESTITUIR O SERVIDOR JOÃO KLEILTON DE MORAIS, MATRÍCULA 120493-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021.

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS.