Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

Portaria: 454/2022 18/04/2022

PORTARIA Nº. 454/2022 - PML

DECRETO: 744/2022 18/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 743/2022 13/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 450/2022 12/04/2022

PORTARIA Nº. 450/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 719/2022 12/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 720/2022 12/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

LEI MUNICIPAL: 721/2022 12/04/2022

Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos.

DECRETO: 740/2022 12/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 741/2022 12/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 449/2022 08/04/2022

PORTARIA Nº. 449/2022 - PML

Portaria: 448/2022 07/04/2022

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, PARA O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 739/2022 07/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 446/2022 06/04/2022

PORTARIA Nº. 446/2022 – PML

Portaria: 447/2022 06/04/2022

PORTARIA Nº. 447/2022 - PML

DECRETO: 736/2022 06/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 737/2022 06/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 735/2022 05/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 445/2022 04/04/2022

PORTARIA Nº. 445/2022 - PML

DECRETO: 734/2022 04/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 443/2022 01/04/2022

PORTARIA Nº. 443/2022 - PML

Portaria: 444/2022 01/04/2022

PORTARIA Nº. 444/2022 - PML

Portaria: 439/2022 31/03/2022

PORTARIA Nº. 439/2022 - PML

Portaria: 440/2022 31/03/2022

PORTARIA Nº. 440/2022 - PML

Portaria: 441/2022 31/03/2022

PORTARIA Nº. 441/2022 - PML

Portaria: 442/2022 31/03/2022

PORTARIA Nº. 442/2022 - PML

DECRETO: 733/2022 31/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 732/2022 30/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 731/2022 29/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 437/2022 28/03/2022

PORTARIA Nº. 437/2022 - PML

Portaria: 438/2022 28/03/2022

PORTARIA Nº. 438/2022 - PML

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024