Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros

Portaria: 395/2022 04/02/2022

PORTARIA Nº. 395/2022 - PML

Portaria: 392/2022 01/02/2022

PORTARIA Nº. 392/2022 - PML

Portaria: 393/2022 01/02/2022

PORTARIA Nº. 393/2022 - PML

DECRETO: 699/2022 01/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 390/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº. 390/2022 - PML

Portaria: 391/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº. 391/2022 - PML

DECRETO: 698/2022 31/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 388/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº. 388/2022 - PML

Portaria: 389/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº. 389/2022 - PML

Portaria: 378/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 378/2022 - PML

Portaria: 379/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 379/2022 - PML

Portaria: 380/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 380/2022 - PML

Portaria: 381/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 381/2022 - PML

Portaria: 382/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 382/2022 - PML

Portaria: 383/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 383/2022 - PML

Portaria: 384/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 384/2022 - PML

Portaria: 385/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 385/2022 - PML

Portaria: 386/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 386/2022 - PML

Portaria: 387/2022 27/01/2022

PORTARIA Nº. 387/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 715/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

LEI MUNICIPAL: 714/2022 27/01/2022

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

Portaria: 377/2022 25/01/2022

CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA, AO SERVIDOR KYLSON KENNEDY BANDEIRA

DECRETO: 697/2022 24/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 696/2022 20/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 694/2022 17/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 695/2022 17/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 693/2022 03/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 684/2021 13/12/2021

Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.

LEI MUNICIPAL: 711/2021 18/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

LEI MUNICIPAL: 710/2021 18/11/2021

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

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