REGULAMENTA A LEI 691 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
Prorroga o Decreto Municipal Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em carater excepcional e temporario, reestabelecendo o 'toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavirus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municipios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Lucrécia/RN, e da outras providências".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), NO ORCAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA A PRORROGACA0 DA CONTRATACAO ENIERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE LUCRECIA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, ao estado do Rio Grande do Norie, area de terras que especifica para o funcionamento de escola estadual, e da outras providencias.
lnstitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Lucrecia e da outras providencias.
Estabelece medidas restritivas, de carater excepcional e temporario, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no ambito do municipio de Lucrécia/RN.
Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do Fundeb.
Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias e atendimento as recomendações previstas no Decreto Estadual nº 30.383 contra o contágio promovido pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências.
Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte; e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de acordo com o § 1º do ART. 9º da Lei Federal Nº 13.708/18 e Portaria Gm/Ms Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos cargos em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Lucrécia /RN e dá outras providências.
Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Lucrécia/RN, em função da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA
CONCEDER AO SERVIDOR LEOTONIO PAIVA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO, LICENÇA-PRÉMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERIODO DE 03 (TRÉS) MESES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO
CONCEDER AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA, UMA DIÁRIA PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RN
