Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Decreto: 1022/2023 30/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 976/2023 29/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Decreto: 1021/2023 26/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Portaria: 975/2023 25/05/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 974/2023 25/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 973/2023 25/05/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RÔMULO JOSÉ DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 972/2023 25/05/2023 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 879/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DO SERVIDOR RÔMULO JOSÉ DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 971/2023 25/05/2023 · CONCEDE VAGA DE TRANSPORTE DE TÁXI NA PRAÇA DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 970/2023 24/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 969/2023 24/05/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 968/2023 24/05/2023 · CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) AO SERVIDOR TALES RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 967/2023 24/05/2023 · CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 966/2023 24/05/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.Acessar Portaria: 965/2023 24/05/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ WENISTON DIAS.Acessar Portaria: 964/2023 24/05/2023 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 880/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DO SERVIDOR JOSÉ WENISTON DIAS.Acessar Decreto: 1020/2023 24/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 963/2023 23/05/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 962/2023 23/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.Acessar Portaria: 961/2023 23/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA.Acessar Decreto: 1019/2023 23/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 746/2023 22/05/2023 · EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021.Acessar Decreto: 1018/2023 22/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 960/2023 19/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 959/2023 19/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.Acessar Portaria: 958/2023 19/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SERVIDOR KYLSON KENNEDY BANDEIRA.Acessar Decreto: 1017/2023 19/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 957/2023 18/05/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SERVIDORA GÉSSICA LORENA MAIA SOARES.Acessar Portaria: 956/2023 18/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 80,00 (OITENTA REAIS), A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO.Acessar Portaria: 955/2023 18/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SENHORA ANTONIA COSTA DA SILVA MAIA.Acessar Decreto: 1016/2023 18/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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