Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros

DECRETO: 715/2022 03/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 406/2022 25/02/2022

PORTARIA Nº. 406/2022 - PML

Portaria: 407/2022 25/02/2022

PORTARIA Nº. 407/2022 - PML

Portaria: 408/2022 25/02/2022

PORTARIA Nº. 408/2022 - PML

Portaria: 409/2022 25/02/2022

PORTARIA Nº. 409/2022 - PML

Portaria: 410/2022 25/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMTER) DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN

DECRETO: 714/2022 25/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 713/2022 24/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 403/2022 23/02/2022

PORTARIA Nº. 403/2022 - PML

Portaria: 404/2022 23/02/2022

PORTARIA Nº. 404/2022 - PML

Portaria: 405/2022 23/02/2022

PORTARIA Nº. 405/2022 - PML

DECRETO: 712/2022 23/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 402/2022 22/02/2022

PORTARIA Nº. 402/2022 - PML

DECRETO: 711/2022 22/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 710/2022 21/02/2022

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

DECRETO: 708/2022 17/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 709/2022 17/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 400/2022 16/02/2022

PORTARIA Nº. 400/2022 - PML

Portaria: 401/2022 16/02/2022

PORTARIA Nº. 401/2022 - PML

DECRETO: 707/2022 16/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 398/2022 15/02/2022

PORTARIA Nº. 398/2022 - PML

Portaria: 399/2022 15/02/2022

PORTARIA Nº. 399/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 716/2022 14/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

LEI MUNICIPAL: 717/2022 14/02/2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 706/2022 14/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 704/2022 10/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 397/2022 09/02/2022

PORTARIA Nº. 397/2022 - PML

DECRETO: 671/2022 09/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 396/2022 08/02/2022

PORTARIA Nº. 396/2022 - PML

Portaria: 394/2022 04/02/2022

PORTARIA Nº. 394/2022 - PML

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