Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2781 registros

Portaria: 512/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 512/2022 - PML

Portaria: 513/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 513/2022 - PML

DECRETO: 770/2022 31/05/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE..

DECRETO: 771/2022 31/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 772/2022 31/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

LEI MUNICIPAL: 722/2022 30/05/2022

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

LEI MUNICIPAL: 723/2022 30/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO: 768/2022 30/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 769/2022 30/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Portaria: 507/2022 27/05/2022

PORTARIA Nº. 507/2022 - PML

DECRETO: 767/2022 27/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 504/2022 26/05/2022

PORTARIA Nº. 504/2022 - PML

Portaria: 505/2022 26/05/2022

PORTARIA Nº. 505/2022 - PML

Portaria: 506/2022 26/05/2022

PORTARIA Nº. 506/2022 - PML

Portaria: 502/2022 25/05/2022

PORTARIA Nº. 502/2022 - PML

Portaria: 503/2022 25/05/2022

PORTARIA Nº. 503/2022 - PML

DECRETO: 766/2022 25/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 765/2022 24/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 500/2022 23/05/2022

PORTARIA Nº. 500/2022 – PML

Portaria: 501/2022 23/05/2022

PORTARIA Nº. 501/2022 - PML

Portaria: 496/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 496/2022 - PML

Portaria: 497/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 497/2022 - PML

Portaria: 498/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 498/2022 - PML

Portaria: 499/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 499/2022 - PML

DECRETO: 762/2022 20/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 763/2022 20/05/2022

Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.

DECRETO: 764/2022 20/05/2022

“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências.”

Portaria: 493/2022 18/05/2022

PORTARIA Nº. 493/2022 - PML

Portaria: 494/2022 18/05/2022

PORTARIA Nº. 494/2022 - PML

Portaria: 495/2022 18/05/2022

PORTARIA Nº. 495/2022 - PML

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