Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Comunidade de Tanquinhos em Lucrécia/RN de Professora Mirian Cesário de Oliveira Holanda e dá outras providências.
CONCEDER A SERVIDORA LUCIENE EVARISTO, MATRÍCULA 090178-4, CPF: 897.534.024-49, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RÔMULO JOSÉ DO NASCIMENTO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 879/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DO SERVIDOR RÔMULO JOSÉ DO NASCIMENTO.
CONCEDE VAGA DE TRANSPORTE DE TÁXI NA PRAÇA DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) AO SERVIDOR TALES RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ WENISTON DIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 880/2023, DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (NÃO REMUNERADA) PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DO SERVIDOR JOSÉ WENISTON DIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
