Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1198/2024 12/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1197/2024 11/01/2024 · NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1196/2024 11/01/2024 · NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1195/2024 11/01/2024 · NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1194/2024 11/01/2024 · NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1193/2024 11/01/2024 · NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1192/2024 09/01/2024 · DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE LUCRÉCIA.Acessar Portaria: 1191/2024 02/01/2024 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1163/2023 29/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.405,80 (oito mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1162/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 1161/2023 29/12/2023 · A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Portaria: 1190B/2023 22/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1190A/2023 22/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1190/2023 22/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1189/2023 21/12/2023 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1160/2023 21/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 472.184,02 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1188/2023 20/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1159/2023 20/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.993,93 (quatro mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1158/2023 20/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1157/2023 20/12/2023 · Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Portaria: 1187/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1186/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1185/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1184/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1183/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1182/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1156/2023 19/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 93.221,72 (noventa e três mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 770/2023 18/12/2023 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 769/2023 18/12/2023 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1155/2023 18/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.798,55 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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