Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros

DECRETO: 793/2022 30/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 794/2022 30/06/2022

Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN.

DECRETO: 795/2022 30/06/2022

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros.

Portaria: 561/2022 29/06/2022

PORTARIA Nº. 561/2022 – PML

Portaria: 562/2022 29/06/2022

PORTARIA Nº. 562/2022 – PML

Portaria: 563/2022 29/06/2022

PORTARIA Nº. 563/2022 – PML

DECRETO: 792/2022 29/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 791/2022 28/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 560/2022 27/06/2022

PORTARIA Nº. 560/2022 – PML

DECRETO: 788/2022 27/06/2022

Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.

DECRETO: 789/2022 27/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 790/2022 27/06/2022

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Portaria: 557/2022 23/06/2022

PORTARIA Nº. 557/2022 - PML

Portaria: 558/2022 23/06/2022

PORTARIA Nº. 558/2022 - PML

Portaria: 559/2022 23/06/2022

PORTARIA Nº. 559/2022 - PML

DECRETO: 786/2022 23/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 787/2022 23/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2022 22/06/2022

PORTARIA Nº. 553/2022 - PML

Portaria: 554/2022 22/06/2022

PORTARIA Nº. 554/2022 – PML

Portaria: 555/2022 22/06/2022

PORTARIA Nº. 555/2022 - PML

Portaria: 556/2022 22/06/2022

PORTARIA Nº. 556/2022 – PML

DECRETO: 785/2022 22/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 550/2022 21/06/2022

PORTARIA Nº. 550/2022 - PML

Portaria: 551/2022 21/06/2022

PORTARIA Nº. 551/2022 - PML

Portaria: 552/2022 21/06/2022

PORTARIA Nº. 552/2022 – PML

DECRETO: 784/2022 21/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 783/2022 21/06/2022

Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação.

Portaria: 548/2022 20/06/2022

PORTARIA Nº. 548/2022 – PML

Portaria: 549/2022 20/06/2022

PORTARIA Nº. 549/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 724/2022 20/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

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