Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

PORTARIA Nº. 537/2022 – PML

PORTARIA Nº. 538/2022 – PML

PORTARIA Nº. 539/2022 – PML

PORTARIA Nº. 540/2022 – PML

PORTARIA Nº. 541/2022 – PML

PORTARIA Nº. 542/2022 – PML

PORTARIA Nº. 543/2022 – PML

PORTARIA Nº. 544/2022 – PML

PORTARIA Nº. 545/2022 – PML

PORTARIA Nº. 546/2022 – PML

PORTARIA Nº. 547/2022 – PML

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA.

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA

PORTARIA Nº. 533/2022 - PML

PORTARIA Nº. 534/2022 - PML

PORTARIA Nº. 535/2022 - PML

PORTARIA Nº. 536/2022 - PML

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

PORTARIA Nº. 530/2022 - PML

PORTARIA Nº. 525/2022 - PML

PORTARIA Nº. 526/2022 - PML

PORTARIA Nº. 527/2022 - PML

PORTARIA Nº. 528/2022 - PML

PORTARIA Nº. 529/2022 - PML

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

PORTARIA Nº. 523/2022 - PML