Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 835/2022 23/08/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 641/2022 22/08/2022

PORTARIA Nº. 641/2022 - PML

DECRETO: 833/2022 22/08/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.539,53 (dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 834/2022 22/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

LEI MUNICIPAL: 729/2022 19/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

LEI MUNICIPAL: 730/2022 19/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

LEI MUNICIPAL: 731/2022 19/08/2022

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 637/2022 18/08/2022

PORTARIA Nº. 637/2022 - PML

Portaria: 638/2022 18/08/2022

PORTARIA Nº. 638/2022 - PML

Portaria: 639/2022 18/08/2022

PORTARIA Nº. 639/2022 - PML

Portaria: 640/2022 18/08/2022

PORTARIA Nº. 640/2022 – PML

Portaria: 635/2022 17/08/2022

PORTARIA Nº. 635/2022 - PML

Portaria: 636/2022 17/08/2022

PORTARIA Nº. 636/2022 – PML

DECRETO: 831/2022 17/08/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.679,07 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 634/2022 16/08/2022

PORTARIA Nº. 634/2022 - PML

DECRETO: 830/2022 16/08/2022

Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação.

Portaria: 628/2022 15/08/2022

PORTARIA Nº. 628/2022 - PML

Portaria: 629/2022 15/08/2022

PORTARIA Nº. 629/2022 – PML

Portaria: 630/2022 15/08/2022

PORTARIA Nº. 630/2022 – PML

Portaria: 631/2022 15/08/2022

PORTARIA Nº. 631/2022 – PML

Portaria: 632/2022 15/08/2022

PORTARIA Nº. 632/2022 - PML

Portaria: 633/2022 15/08/2022

PORTARIA Nº. 633/2022 - PML

DECRETO: 829/2022 15/08/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.312,00 (dois mil e trezentos e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 828/2022 12/08/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

Portaria: 626/2022 11/08/2022

PORTARIA Nº. 626/2022 - PML

Portaria: 627/2022 11/08/2022

PORTARIA Nº. 627/2022 - PML

DECRETO: 826/2022 11/08/2022

Abre Crédito adicional por superávit financeiro.

Portaria: 624/2022 10/08/2022

PORTARIA Nº. 624/2022 - PML

Portaria: 625/2022 10/08/2022

PORTARIA Nº. 625/2022 - PML

DECRETO: 823/2022 10/08/2022

Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação.

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