Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 1181/2023 15/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1180/2023 15/12/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1154/2023 15/12/2023 · Reabre Crédito Adicional Especial por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 753/2023.Acessar Decreto: 1153/2023 15/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.203,89 (dez mil e duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1152/2023 14/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 140.722,19 (cento e quarenta mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1179/2023 12/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1151/2023 12/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.431,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1150/2023 12/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 124.146,22 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 768/2023 08/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Portaria: 1178/2023 08/12/2023 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1177/2023 08/12/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR TALES RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 1149/2023 08/12/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1148/2023 08/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 101.174,43 (cento e um mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1176/2023 07/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1175/2023 07/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1174/2023 07/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1173/2023 07/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1172/2023 07/12/2023 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1147/2023 07/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1171/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRICIA KALLIANE COSTA DE QUEIROZ.Acessar Portaria: 1170/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA IVANICE DE MORAIS.Acessar Portaria: 1169/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA LIGIANA DA COSTA.Acessar Portaria: 1168/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR FRANCISCO MAURICIO SOARES GAUDÊNCIO.Acessar Portaria: 1167/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR WENDELL AMARAL BADU.Acessar Decreto: 1146/2023 05/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.220,00 (nove mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1145/2023 05/12/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1166/2023 04/12/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 1165/2023 04/12/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 1164/2023 04/12/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.Acessar Decreto: 1144/2023 04/12/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.Acessar

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