Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 1285/2024 11/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1284/2024 11/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1283/2024 11/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1282/2024 11/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1281/2024 11/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1280/2024 11/03/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1279/2024 11/03/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1193/2024 11/03/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1278/2024 07/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1277/2024 07/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1276/2024 07/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1275/2024 06/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1274/2024 06/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1273/2024 06/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1192/2024 06/03/2024 · Abre crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.Acessar Decreto: 1191/2024 06/03/2024 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1190/2024 06/03/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1272/2024 05/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1271/2024 05/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1270/2024 01/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1269/2024 01/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1268/2024 01/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1267/2024 01/03/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1189/2024 01/03/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1188/2024 01/03/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1266/2024 29/02/2024 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1265/2024 29/02/2024 · ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Portaria: 1264/2024 28/02/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1263/2024 28/02/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1262/2024 28/02/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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