Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3185 registros

Portaria: 045/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ ESNER DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 044/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 043/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ GLEDSON DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 042/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENGENHARIA E ANÁLISE DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 041/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ NILSON AMARAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARQUIVOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 040/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PATRIMÔNIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 039/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ RENATO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 038/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA NETA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 037/2025 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

LEI MUNICIPAL: 810/2025 03/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL: 809/2025 03/01/2025

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANDRADE XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 035/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 034/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGO DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 033/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA AMANDA PAIVA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ATENDIMENTO À SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 032/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ ERITAN DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 030/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO MARCELO DA SILVA REGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 029/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, THOMPSON DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 028/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA WIGNA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 027/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANGRA OLIVEIRA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRANSPORTE HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 026/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA LEANE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 025/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 024/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO CONTENCIOSO FUNCIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

NOMEAR A SENHORA, NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, PORTADORA DO CPF 943.150.004-34, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 021/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

NOMEAR O SENHOR, SANDEJI SUASSUNA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 2 (GR2) AO SERVIDOR EFETIVO, KLEBERSON ALVES DOS SANTOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

NOMEAR O SENHOR, MANOEL HELIO HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.

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