Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 310/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMARAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 090123-7, POR LIMITE DE IDADE.Acessar Decreto: 1532/2025 31/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.856,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1531/2025 31/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.284,83 (quinze mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 308/2025 30/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2025 30/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 306/2025 30/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2025 30/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1530/2025 30/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1529/2025 30/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 304/2025 29/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1528/2025 25/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1527/2025 25/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1526/2025 24/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Lei Municipal: 825/2025 23/07/2025 · Institui, no município de Lucrécia/RN, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferências e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 824/2025 23/07/2025 · Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Lucrécia e dá outras providências.Acessar Portaria: 303/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1525/2025 23/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1524/2025 23/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1523/2025 23/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.120,00 (sete mil e cento e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1522/2025 21/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 317,25 (trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 300/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR, LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 294/2025 18/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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