Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 1241/2024 28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1237/2024 28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1242/2024 28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1236/2024 27/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1235/2024 24/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1411/2024 23/05/2024

DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1412/2024 23/05/2024

ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.

Portaria: 1408/2024 22/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1409/2024 22/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1410/2024 22/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1233/2024 22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1232/2024 22/05/2024

Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN.

DECRETO: 1234/2024 22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1399/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Portaria: 1400/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR, ELIÉSIO DANTAS DUARTE

Portaria: 1401/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA, A CONSELHEIRA TUTELAR MÁRCIA MARIA LEITE

Portaria: 1402/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR, FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA.

Portaria: 1403/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, VANDERLÚCIA DA COSTA SILVA.

Portaria: 1404/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, THAISA GABRIELLA QUEIROZ DA COSTA

Portaria: 1405/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, MARTA SAMARA PAULO DIAS

Portaria: 1406/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, THOMPSON DE OLIVEIRA

Portaria: 1407/2024 20/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO

DECRETO: 1231/2024 17/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1396/2024 16/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1397/2023 16/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1398/2024 16/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1227/2024 16/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 784/2024.

DECRETO: 1228/2024 16/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024.

DECRETO: 1229/2024 16/05/2024

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024.

DECRETO: 1230/2024 16/05/2024

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

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