Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Portaria: 021/2021 04/01/2021 · Nomear a senhora Maria Eliédia da CunhaAcessar Portaria: 020/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA ADA DA COSTA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Acessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SENHOR VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Acessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVOAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL.Acessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SENHOR KYLSON KENNEDY BANDEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.Acessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA COSTA DA SILVA MAIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EDMILSON SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.Acessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº 970.667.294-04, RG 1.409.338 SSP/RN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · NOMEAÇÃO - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Portaria: 008/2021 04/01/2021 · NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WENISTON DIAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 005/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PORTADORA DO CPF 018.482.454-08 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SENHOR ALUÍSIO DANTAS VIEIRA, PORTADOR DO CPF 020.648.014-80 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DIAS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE CIVIL DA PREFEITA.Acessar Portaria: 068/2021 01/01/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR, JOÃO KLEILTON DE MORAIS, COMO GESTOR DE CONTRATOSAcessar Portaria: 791/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria: 751/2020 31/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTAAcessar Portaria: 733/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO - DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Lei Municipal: 684/2020 15/12/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).Acessar Lei Municipal: 683/2020 15/12/2020 · ALTERA O ART. 4º DA LEI 481/2013.Acessar Lei Municipal: 682/2020 13/10/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.547,94 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).Acessar Lei Municipal: 670/2020 25/09/2020 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 679/2020 30/07/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.654,23 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).Acessar Lei Municipal: 676/2020 30/07/2020 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lucrécia/RN, para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 675/2020 30/07/2020 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2020 30/07/2020 · Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Lucrécia para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.Acessar

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