Prefeitura de Lucrécia

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Lei Municipal: 458/2012 04/05/2012 · Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Lucfecia/RN e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 442/2011 01/10/2011 · Institui o dia do Evangélico no Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 432/2011 15/06/2011 · Cria no âmbito do Município de Lucrécia, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Lucrécia (CMELL)e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Lucrécia (FMELL) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 410/2010 16/12/2010 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A UNIVERSALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 400/2010 05/03/2010 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.Acessar Lei Municipal: 354/2007 22/06/2007 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/2004 10/05/2004 · ALTERA O ART. 31º DA LEI Nº 317/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.Acessar Lei Municipal: 317/2004 23/04/2004 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.Acessar Lei Municipal: 287/2001 14/11/2001 · EMENTA- ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 286/2001 05/11/2001 · EMENTA: ALTERA A LEI Nº 240/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 284/2001 01/08/2001 · Altera os valores constantes no anexo II da Lei Municipal nº 240/1998, e dá outras providências,Acessar Lei Municipal: 272/2000 17/07/2000 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, SOB O REGIME CONCESSÃO DE QUE TRATA O ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS FEDERAIS NS. 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO E 9.074, DE 07 DE JULHO, AMBAS DE 1995, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.Acessar Lei Municipal: 240/1998 10/08/1998 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 239/1998 10/08/1998 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Orgânica Municipal: 1/1990 03/04/1990 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 009/1989 02/10/1989 · FICA FERIADO A DATA DE 04 (QUATRO) DE OUTUBRO, POR CIRCUNSTÂNCIA DE A MESMA SER ALUSIVA AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 120/1984 24/09/1984 · CRIA VAGA DE TÁXI NA CIDADE DE LUCRÉCIA/RNAcessar Lei Municipal: 106/1981 06/01/1981 · Dispôe sobre a criação da Bandeira do Município de Lucrécia, com aprovação de seu histórico.Acessar

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