Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28

Lei Municipal: 678/2020 13/07/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.300,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.Acessar Lei Municipal: 677/2020 13/07/2020 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 671/2020 26/05/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.Acessar Lei Municipal: 672/2020 04/05/2020 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 669/2020 15/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,40 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.Acessar Lei Municipal: 668/2020 15/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020Acessar Decreto: 311/2019 19/11/2019 · Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho.Acessar Lei Municipal: 651/2019 11/11/2019 · Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Lucrécia-RN e dá outras providências.Acessar Portaria Municipal: 308/2019 28/02/2019 · Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN.Acessar Portaria: 308/2019 28/02/2019 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 265/2019 09/01/2019 · NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 634/2018 17/12/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.Acessar Lei Municipal: 616/2018 08/06/2018 · DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 601/2017 18/12/2017 · Altera a Lei nº 442/2011 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Lucrécia e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 600/2017 18/12/2017 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 599/2017 04/12/2017 · EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 594/2017 10/10/2017 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2017 01/09/2017 · NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECAcessar Lei Municipal: 580/2017 13/01/2017 · ALTERA O ANEXO VI DA LEI 513/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, INSERINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "PIPEIRO" NO ROL DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2017 02/01/2017 · NOMEAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria: 019/2017 02/01/2017 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTAAcessar Portaria: 005/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 185/2016 30/12/2016 · EXONERAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Portaria Municipal: 096/2016 07/07/2016 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 096/2016 07/07/2016 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAAcessar Lei Municipal: 513/2013 23/12/2013 · Institui o Código Tributário do Município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providênciasAcessar Decreto: 026/2013 02/10/2013 · Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Amaro Bandeira de Araújo e dá outras providencias.Acessar Decreto: 014/2013 10/06/2013 · REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2013 03/01/2013 · NOMEAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.Acessar Decreto: 012/2012 08/05/2012 · Regulamenta a Lei n° 458/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.Acessar

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