Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 562/2022 29/06/2022 · PORTARIA Nº. 562/2022 – PMLAcessar Portaria: 561/2022 29/06/2022 · PORTARIA Nº. 561/2022 – PMLAcessar Decreto: 791/2022 28/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 790/2022 27/06/2022 · Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.Acessar Decreto: 789/2022 27/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 788/2022 27/06/2022 · Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.Acessar Portaria: 560/2022 27/06/2022 · PORTARIA Nº. 560/2022 – PMLAcessar Decreto: 787/2022 23/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 786/2022 23/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 559/2022 23/06/2022 · PORTARIA Nº. 559/2022 - PMLAcessar Portaria: 558/2022 23/06/2022 · PORTARIA Nº. 558/2022 - PMLAcessar Portaria: 557/2022 23/06/2022 · PORTARIA Nº. 557/2022 - PMLAcessar Decreto: 785/2022 22/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 556/2022 22/06/2022 · PORTARIA Nº. 556/2022 – PMLAcessar Portaria: 555/2022 22/06/2022 · PORTARIA Nº. 555/2022 - PMLAcessar Portaria: 554/2022 22/06/2022 · PORTARIA Nº. 554/2022 – PMLAcessar Portaria: 553/2022 22/06/2022 · PORTARIA Nº. 553/2022 - PMLAcessar Decreto: 784/2022 21/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 783/2022 21/06/2022 · Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação.Acessar Portaria: 552/2022 21/06/2022 · PORTARIA Nº. 552/2022 – PMLAcessar Portaria: 551/2022 21/06/2022 · PORTARIA Nº. 551/2022 - PMLAcessar Portaria: 550/2022 21/06/2022 · PORTARIA Nº. 550/2022 - PMLAcessar Decreto: 782/2022 20/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 725/2022 20/06/2022 · Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022.Acessar Lei Municipal: 724/2022 20/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 549/2022 20/06/2022 · PORTARIA Nº. 549/2022 - PMLAcessar Portaria: 548/2022 20/06/2022 · PORTARIA Nº. 548/2022 – PMLAcessar Decreto: 781/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 780/2022 15/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 547/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 547/2022 – PMLAcessar

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