Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 503/2022 25/05/2022 · PORTARIA Nº. 503/2022 - PMLAcessar Portaria: 502/2022 25/05/2022 · PORTARIA Nº. 502/2022 - PMLAcessar Decreto: 765/2022 24/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 501/2022 23/05/2022 · PORTARIA Nº. 501/2022 - PMLAcessar Portaria: 500/2022 23/05/2022 · PORTARIA Nº. 500/2022 – PMLAcessar Decreto: 764/2022 20/05/2022 · “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências.”Acessar Decreto: 763/2022 20/05/2022 · Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 762/2022 20/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 499/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 499/2022 - PMLAcessar Portaria: 498/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 498/2022 - PMLAcessar Portaria: 497/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 497/2022 - PMLAcessar Portaria: 496/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 496/2022 - PMLAcessar Decreto: 761./2022 18/05/2022 · CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070Acessar Decreto: 761/2022 18/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 495/2022 18/05/2022 · PORTARIA Nº. 495/2022 - PMLAcessar Portaria: 494/2022 18/05/2022 · PORTARIA Nº. 494/2022 - PMLAcessar Portaria: 493/2022 18/05/2022 · PORTARIA Nº. 493/2022 - PMLAcessar Decreto: 760/2022 17/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 492/2022 17/05/2022 · PORTARIA Nº. 492/2022 - PMLAcessar Decreto: 759/2022 16/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 491/2022 16/05/2022 · PORTARIA Nº. 491/2022 - PMLAcessar Decreto: 758/2022 13/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 490/2022 12/05/2022 · PORTARIA Nº. 490/2022 - PMLAcessar Portaria: 489/2022 12/05/2022 · PORTARIA Nº. 489/2022 - PMLAcessar Decreto: 757/2022 11/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 756/2022 11/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 742/2022 11/05/2022 · Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 755/2022 10/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 488/2022 10/05/2022 · PORTARIA Nº. 488/2022 - PMLAcessar Portaria: 487/2022 10/05/2022 · PORTARIA Nº. 487/2022 - PMLAcessar

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