Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Decreto: 776/2022 06/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 520/2022 06/06/2022 · PORTARIA Nº. 520/2022 - PMLAcessar Portaria: 519/2022 06/06/2022 · PORTARIA Nº. 519/2022 - PMLAcessar Decreto: 775/2022 02/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 774/2022 02/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 518/2022 02/06/2022 · PORTARIA Nº. 518/2022 - PMLAcessar Portaria: 517/2022 02/06/2022 · PORTARIA Nº. 517/2022 – PMLAcessar Decreto: 773/2022 01/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 516/2022 01/06/2022 · EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 515/2022 01/06/2022 · NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCAAcessar Portaria: 514/2022 01/06/2022 · PORTARIA Nº. 514/2022 - PMLAcessar Decreto: 772/2022 31/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 771/2022 31/05/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.Acessar Decreto: 770/2022 31/05/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE..Acessar Portaria: 513/2022 31/05/2022 · PORTARIA Nº. 513/2022 - PMLAcessar Portaria: 512/2022 31/05/2022 · PORTARIA Nº. 512/2022 - PMLAcessar Portaria: 511/2022 31/05/2022 · PORTARIA Nº. 511/2022 - PMLAcessar Portaria: 510/2022 31/05/2022 · PORTARIA Nº. 510/2022 - PMLAcessar Portaria: 509/2022 31/05/2022 · PORTARIA Nº. 509/2022 - PMLAcessar Portaria: 508/2022 31/05/2022 · PORTARIA Nº. 508/2022 - PMLAcessar Decreto: 769/2022 30/05/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Acessar Decreto: 768/2022 30/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 723/2022 30/05/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.Acessar Lei Municipal: 722/2022 30/05/2022 · Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.Acessar Decreto: 767/2022 27/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 507/2022 27/05/2022 · PORTARIA Nº. 507/2022 - PMLAcessar Portaria: 506/2022 26/05/2022 · PORTARIA Nº. 506/2022 - PMLAcessar Portaria: 505/2022 26/05/2022 · PORTARIA Nº. 505/2022 - PMLAcessar Portaria: 504/2022 26/05/2022 · PORTARIA Nº. 504/2022 - PMLAcessar Decreto: 766/2022 25/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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