Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Lucrécia /RN e dá outras providências.

Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Lucrécia/RN, em função da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR

CONCEDER AO SERVIDOR LEOTONIO PAIVA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO, LICENÇA-PRÉMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERIODO DE 03 (TRÉS) MESES.

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA

NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXXERCER CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 AO SERVIDOR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 AO SERVIDOR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 AO SERVIDOR

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 A SERVIDORA

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 A SERVIDORA

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCEDER AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA, UMA DIÁRIA PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RN

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de contas dos convênios firmados pela municipalidade na condição de concedente e dá outras providências.

DESIGNAR O SERVIDOR, JOSÉ ADSON DA CUNHA, COMO FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAR A SERVIDORA, ANA GLICIA DE OLIVEIRA, COMO GESTOR DE CONTRATOS

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, COMO FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAR O SERVIDOR, FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, COMO GESTOR DE CONTRATOS

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA ELIEDIA DA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS