Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Decreto: 803/2022 13/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$13.554,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s).Acessar Portaria: 578/2022 13/07/2022 · PORTARIA Nº. 578/2022 – PMLAcessar Decreto: 802/2022 12/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s).Acessar Portaria: 577/2022 12/07/2022 · PORTARIA Nº. 577/2022 – PMLAcessar Portaria: 576/2022 12/07/2022 · NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 801/2022 11/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 575/2022 08/07/2022 · PORTARIA Nº. 575/2022 - PMLAcessar Portaria: 574/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 574/2022 - PMLAcessar Portaria: 573/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 573/2022 - PMLAcessar Portaria: 572/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 572/2022 – PMLAcessar Portaria: 571/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 571/2022 – PMLAcessar Portaria: 570/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 570/2022 – PMLAcessar Portaria: 569/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 569/2022 – PMLAcessar Portaria: 568/2022 07/07/2022 · PORTARIA Nº. 568/2022 – PMLAcessar Decreto: 800/2022 06/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 799/2022 06/07/2022 · Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.Acessar Decreto: 798/2022 06/07/2022 · Abre crédito Especial por Superávite Financeiro.Acessar Decreto: 797./2022 05/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 797/2022 05/07/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 726/2022 05/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.Acessar Portaria: 567/2022 05/07/2022 · PORTARIA Nº. 567/2022 – PMLAcessar Portaria: 566/2022 04/07/2022 · PORTARIA Nº. 566/2022 – PMLAcessar Decreto: 796/2022 01/07/2022 · Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19.Acessar Decreto: 795/2022 30/06/2022 · Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros.Acessar Decreto: 794/2022 30/06/2022 · Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 793/2022 30/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 565/2022 30/06/2022 · NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCAAcessar Portaria: 564/2022 30/06/2022 · PORTARIA Nº. 564/2022 – PMLAcessar Decreto: 792/2022 29/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 563/2022 29/06/2022 · PORTARIA Nº. 563/2022 – PMLAcessar

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