AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,40 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020
Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 513/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, INSERINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "PIPEIRO" NO ROL DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA
NOMEAÇÃO - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
EXONERAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Institui o Código Tributário do Município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
Regulamenta a Lei n° 458/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Lucfecia/RN e dá outras providencias.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A UNIVERSALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
ALTERA O ART. 31º DA LEI Nº 317/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.
EMENTA- ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 240/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os valores constantes no anexo II da Lei Municipal nº 240/1998, e dá outras providências,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, SOB O REGIME CONCESSÃO DE QUE TRATA O ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS FEDERAIS NS. 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO E 9.074, DE 07 DE JULHO, AMBAS DE 1995, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
