AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.396,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Institui a ampliação da Banda Municipal Filarmônica 12 de Setembro de Lucrécia- RN e dá outras providências.

ALTERA O ART 4ª DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 854.017,55 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19 - “xepa da vacina”; e estabelece outras providências.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO CHICO DUARTE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica para o funcionamento de ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ - AMAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), NO ORCAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

AUTORIZA A PRORROGACA0 DA CONTRATACAO ENIERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE LUCRECIA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, ao estado do Rio Grande do Norie, area de terras que especifica para o funcionamento de escola estadual, e da outras providencias.

lnstitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Lucrecia e da outras providencias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de acordo com o § 1º do ART. 9º da Lei Federal Nº 13.708/18 e Portaria Gm/Ms Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).