Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3185 registros

DECRETO: 764/2022 20/05/2022

“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências.”

DECRETO: 763/2022 20/05/2022

Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.

DECRETO: 762/2022 20/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 499/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 499/2022 - PML

Portaria: 498/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 498/2022 - PML

Portaria: 497/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 497/2022 - PML

Portaria: 496/2022 20/05/2022

PORTARIA Nº. 496/2022 - PML

DECRETO: 761./2022 18/05/2022

CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070

DECRETO: 761/2022 18/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 495/2022 18/05/2022

PORTARIA Nº. 495/2022 - PML

Portaria: 494/2022 18/05/2022

PORTARIA Nº. 494/2022 - PML

Portaria: 493/2022 18/05/2022

PORTARIA Nº. 493/2022 - PML

DECRETO: 760/2022 17/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 492/2022 17/05/2022

PORTARIA Nº. 492/2022 - PML

DECRETO: 759/2022 16/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 491/2022 16/05/2022

PORTARIA Nº. 491/2022 - PML

DECRETO: 758/2022 13/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 490/2022 12/05/2022

PORTARIA Nº. 490/2022 - PML

Portaria: 489/2022 12/05/2022

PORTARIA Nº. 489/2022 - PML

DECRETO: 757/2022 11/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 756/2022 11/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 742/2022 11/05/2022

Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 755/2022 10/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 488/2022 10/05/2022

PORTARIA Nº. 488/2022 - PML

Portaria: 487/2022 10/05/2022

PORTARIA Nº. 487/2022 - PML

Portaria: 486/2022 10/05/2022

PORTARIA Nº. 486/2022 - PML

Portaria: 485/2022 10/05/2022

PORTARIA Nº. 485/2022 - PML

Portaria: 484/2022 10/05/2022

PORTARIA Nº. 484/2022 – PML

Portaria: 483/2022 10/05/2022

PORTARIA Nº. 483/2022 – PML

DECRETO: 754/2022 09/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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