Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros

Portaria: 524/2022 08/06/2022

PORTARIA Nº. 524/2022 - PML

Portaria: 521/2022 07/06/2022

PORTARIA Nº. 521/2022 – PML

Portaria: 522/2022 07/06/2022

PORTARIA Nº. 522/2022 - PML

DECRETO: 777/2022 07/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.342,27 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 519/2022 06/06/2022

PORTARIA Nº. 519/2022 - PML

Portaria: 520/2022 06/06/2022

PORTARIA Nº. 520/2022 - PML

DECRETO: 776/2022 06/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 776./2022 06/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.824,34 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 517/2022 02/06/2022

PORTARIA Nº. 517/2022 – PML

Portaria: 518/2022 02/06/2022

PORTARIA Nº. 518/2022 - PML

DECRETO: 774/2022 02/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 775/2022 02/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 514/2022 01/06/2022

PORTARIA Nº. 514/2022 - PML

Portaria: 515/2022 01/06/2022

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA

Portaria: 516/2022 01/06/2022

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 773/2022 01/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 508/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 508/2022 - PML

Portaria: 509/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 509/2022 - PML

Portaria: 510/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 510/2022 - PML

Portaria: 511/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 511/2022 - PML

Portaria: 512/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 512/2022 - PML

Portaria: 513/2022 31/05/2022

PORTARIA Nº. 513/2022 - PML

DECRETO: 770/2022 31/05/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE..

DECRETO: 771/2022 31/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO: 772/2022 31/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

LEI MUNICIPAL: 722/2022 30/05/2022

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

LEI MUNICIPAL: 723/2022 30/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO: 768/2022 30/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 769/2022 30/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Portaria: 507/2022 27/05/2022

PORTARIA Nº. 507/2022 - PML

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