Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 1223/2024 25/01/2024 · ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Portaria: 1222/2024 25/01/2024 · ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Portaria: 1221/2024 25/01/2024 · ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Decreto: 1168/2024 25/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.479,10 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1167/2024 24/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.342,72 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1220/2024 23/01/2024 · DESIGNAR VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1219/2024 23/01/2024 · DESIGNAR VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1218/2024 23/01/2024 · DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1217/2024 23/01/2024 · DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1216/2024 23/01/2024 · DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1215/2024 23/01/2024 · DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1214/2024 23/01/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120566-8, CPF 074.436.324-10, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1213/2024 23/01/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1212/2024 23/01/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA ANA GLICIA DE OLIVEIRA, CPF 057.090.484-61, MATRÍCULA 120478-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1211/2024 23/01/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1210/2024 23/01/2024 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1209/2024 23/01/2024 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1208/2024 22/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1166/2024 22/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1207/2024 19/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1165/2024 19/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.172,86 (dezenove mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1206/2024 18/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1205/2024 18/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1164/2023 18/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.292,19 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1204/2024 17/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1203/2024 16/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1202/2024 12/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1201/2024 12/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1200/2024 12/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1199/2024 12/01/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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