Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3185 registros

Portaria: 404/2022 23/02/2022

PORTARIA Nº. 404/2022 - PML

Portaria: 403/2022 23/02/2022

PORTARIA Nº. 403/2022 - PML

DECRETO: 711/2022 22/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 402/2022 22/02/2022

PORTARIA Nº. 402/2022 - PML

DECRETO: 710/2022 21/02/2022

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

DECRETO: 709/2022 17/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 708/2022 17/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 707/2022 16/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 401/2022 16/02/2022

PORTARIA Nº. 401/2022 - PML

Portaria: 400/2022 16/02/2022

PORTARIA Nº. 400/2022 - PML

Portaria: 399/2022 15/02/2022

PORTARIA Nº. 399/2022 - PML

Portaria: 398/2022 15/02/2022

PORTARIA Nº. 398/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 717/2022 14/02/2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 716/2022 14/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO: 706/2022 14/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 704/2022 10/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 671/2022 09/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 397/2022 09/02/2022

PORTARIA Nº. 397/2022 - PML

Portaria: 396/2022 08/02/2022

PORTARIA Nº. 396/2022 - PML

Portaria: 395/2022 04/02/2022

PORTARIA Nº. 395/2022 - PML

Portaria: 394/2022 04/02/2022

PORTARIA Nº. 394/2022 - PML

DECRETO: 699/2022 01/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 393/2022 01/02/2022

PORTARIA Nº. 393/2022 - PML

Portaria: 392/2022 01/02/2022

PORTARIA Nº. 392/2022 - PML

DECRETO: 698/2022 31/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 391/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº. 391/2022 - PML

Portaria: 390/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº. 390/2022 - PML

Portaria: 389/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº. 389/2022 - PML

Portaria: 388/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº. 388/2022 - PML

LEI MUNICIPAL: 715/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

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