| 1144 | 04/12/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1143 | 04/12/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1141 | 30/11/2023 | Abre Crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1140 | 30/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1139 | 29/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.472,94 (sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1138 | 28/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.401,25 (quatro mil e quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1137 | 28/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1136 | 28/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1135 | 27/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95,85 (noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1134 | 27/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.746,83 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1133 | 23/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.462,25 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 22/11/2023 | | 2024 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1132 | 22/11/2023 | Abre Crédito adicional por excessos de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1131 | 22/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.803,45 (setenta e seis mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 22/11/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1130 | 21/11/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1128 | 21/11/2023 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| | 21/11/2023 | EDITAL Nº 002/2023 PML/SEMEC (EDITAL DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) | 2023 | EDITAL |
| | 21/11/2023 | EDITAL Nº 001/2023 PML/SEMEC (EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL) | 2023 | EDITAL |
| 1127 | 20/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.719,74 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1126 | 16/11/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1125 | 16/11/2023 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1124 | 16/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.742,91 (dez mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1123 | 15/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1121 | 14/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.501,52 (quatorze mil e quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1120 | 13/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.104,06 (quarenta e três mil e cento e quatro reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1119 | 10/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.804,19 (cento e nove mil e oitocentos e quatro reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1118 | 09/11/2023 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 765 | 08/11/2023 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PMIA (2023-2033) NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 765 de 2023 |
| 756 | 08/11/2023 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | Lei Nº. 756 de 2023 |
| 1117 | 06/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.302,43 (oito mil e trezentos e dois reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1116 | 01/11/2023 | Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1115 | 01/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1114 | 31/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.255,44 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 31/10/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1113 | 30/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1112 | 27/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1111 | 26/10/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude. | 2023 | DECRETO |
| 1110 | 26/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1109 | 25/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1108 | 24/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1107 | 23/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1106 | 20/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1105 | 18/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 34.298,98 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1104 | 18/10/2023 | Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1103 | 17/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.042,45 (nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1102 | 16/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.060,50 (treze mil e sessenta reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1101 | 10/10/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1100 | 10/10/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1099 | 06/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.857,50 (três mil e oitocentos ecinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1098 | 05/10/2023 | Abre Crédito Especial ao Orçamento 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1097 | 05/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.137,88 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 06 | 02/10/2023 | Torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Lucrécia/RN. | 2023 | EDITAL |
| | 30/09/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1096 | 29/09/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da celebração de feriados, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 764 | 29/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.791,85 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | Lei Nº. 764 de 2023 |
| 763 | 29/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. | 2023 | Lei Nº. 763 de 2023 |
| 762 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a Transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; Autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 762 de 2023 |
| 761 | 29/09/2023 | INCORPORA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI Nº 675/2020 AO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MUNICIPIO DE LUCRÉCIA (LEI Nº 239/98 E SUAS ALTERAÇÕES), FIXA VALOR E QUANTIDADES DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 761 de 2023 |
| 1095 | 28/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 | 2023 | DECRETO |
| 1094 | 28/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.616,65 (quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1093 | 27/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 496.496,08 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1092 | 26/09/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1091 | 25/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 760 | 25/09/2023 | EMENTA: ALTERA A LEI 754/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 760 de 2023 |
| 759 | 25/09/2023 | Institui no Município de Lucrécia/RN a Semana Cultural e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 759 de 2023 |
| 758 | 25/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | Lei Nº. 758 de 2023 |
| 757 | 25/09/2023 | Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do município de Lucrécia e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 757 de 2023 |
| 1090 | 22/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 22/09/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1089 | 21/09/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1087 | 18/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.574,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1086 | 13/09/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1085 | 13/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1084 | 12/09/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN. | 2023 | DECRETO |
| 1083 | 12/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1082 | 11/09/2023 | Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1081 | 11/09/2023 | Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1080 | 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1079 | 11/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 1078 | 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.896,88 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1077 | 06/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1076 | 06/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,26 (um mil e trezentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1075 | 04/09/2023 | Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1074 | 04/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1073 | 01/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1072 | 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1071 | 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 31/08/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1070 | 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 1069 | 25/08/2023 | Abre Crédito Suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1068 | 25/08/2023 | Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1067 | 25/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.027,64 (dez mil e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1066 | 24/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 863,00 (oitocentos e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1065 | 23/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 305,30 (trezentos e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1064 | 22/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.465,09 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1063 | 21/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 269.724,39 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1088 | 18/08/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 755 | 18/08/2023 | INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária LUCRÉCIA RECICLA e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 755 de 2023 |
| 1062 | 17/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1061 | 16/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1060 | 15/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.202,00 (seis mil e duzentos e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1059 | 14/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 754 | 14/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 754 de 2023 |
| 753 | 14/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | Lei Nº. 753 de 2023 |
| | 11/08/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1058 | 09/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 05 | 09/08/2023 | EDITAL Nº 05/2023 | 2023 | EDITAL |
| 1057 | 08/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1056 | 01/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1055 | 28/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1054 | 26/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.403,58 (noventa e nove mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1053 | 25/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2023 | DECRETO |
| 04 | 25/07/2023 | Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. | 2023 | EDITAL |
| 1052 | 24/07/2023 | Abre Credito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1051 | 20/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.176,58 (quatro mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1050 | 19/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.199,88 (quarenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 19/07/2023 | | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 19/07/2023 | | 2023 | SAÚDE-UBS |
| | 19/07/2023 | | 2023 | SAÚDE-MEDICAMENTOS |
| | 19/07/2023 | | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| | 18/07/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1049 | 14/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1048 | 13/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.604,00 (um mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 032023 | 12/07/2023 | Torna público o local da realização do exame do co-nhecimentos específicos e outras orientações. | 2023 | EDITAL |
| 1047 | 12/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.689,75 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 12/07/2023 | | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1046 | 11/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1045 | 11/07/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| | 11/07/2023 | | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 11/07/2023 | | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 11/07/2023 | | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 11/07/2023 | | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 11/07/2023 | | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1044 | 10/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.370,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 10/07/2023 | | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 10/07/2023 | | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 10/07/2023 | | 2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1043 | 07/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 25.883,09 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1042 | 05/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 748 | 03/07/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 748 de 2024 |
| | 03/07/2023 | | 2024 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1041 | 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 1040 | 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00(TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 752 | 03/07/2023 | Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 752 de 2023 |
| 751 | 03/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 | 2023 | Lei Nº. 751 de 2023 |
| 750 | 03/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | Lei Nº. 750 de 2023 |
| 002 | 03/07/2023 | Inserir § 5º no art. 101 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 002 de 2023 |
| 1039 | 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.354,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1038 | 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1037 | 26/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.507,69 (um mil e quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1036 | 23/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.551,30 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1035 | 22/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.477,92 (nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1034 | 21/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1033 | 20/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 22.656,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 20/06/2023 | | 2022 | SAÚDE-PLANOS DE SAÚDE |
| 1032 | 16/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.229,04 (dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. | 2023 | DECRETO |
| 1031 | 15/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.142,00 (um mil e cento e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1030 | 14/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.624,28 (sessenta e cinco mil eseiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2023 | DECRETO |
| 1029 | 14/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.620,00 (dezoito mil e seiscentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1028 | 06/06/2023 | Abre crédito Adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
| 1027 | 06/06/2023 | Abre Crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
| 1026 | 06/06/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
| 749 | 05/06/2023 | EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 749 de 2023 |
| 747 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Comunidade de Tanquinhos em Lucrécia/RN de Professora Mirian Cesário de Oliveira Holanda e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 747 de 2023 |
| 1025 | 02/06/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO |
| 1024 | 31/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 31/05/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1023 | 30/05/2023 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
| 1022 | 30/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1021 | 26/05/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1020 | 24/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1019 | 23/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1018 | 22/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 746 | 22/05/2023 | EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. | 2023 | Lei Nº. 746 de 2023 |
| 1017 | 19/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1016 | 18/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1015 | 17/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.465,18 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1014 | 17/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.024,90 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1013 | 16/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 11/05/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01 | 09/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | 2023 | DOCUMENTOS RELACIONADO A EDITAL |
| 1012 | 04/05/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN. | 2023 | DECRETO |
| 1011 | 04/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1010 | 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1009 | 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1008 | 27/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1007 | 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1006 | 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1005 | 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1004 | 19/04/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1003 | 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1002 | 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 1001 | 18/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 1000 | 17/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 999 | 13/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 13/04/2023 | | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 13/04/2023 | | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 13/04/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01 | 11/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 998 | 10/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 997 | 03/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 996 | 03/04/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. | 2023 | DECRETO |
| | 31/03/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 995 | 29/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.894,82 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 994 | 28/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2023 | DECRETO |
| 993 | 28/03/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 28/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN | 2023 | EDITAL |
| 992 | 27/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.165,55 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 991 | 24/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 990 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação | 2023 | DECRETO |
| 989 | 23/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 988 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 987 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 745 | 22/03/2023 | EMENTA: ALTERA A LEI 594/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2023 | Lei Nº. 745 de 2023 |
| 744 | 22/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 | 2023 | Lei Nº. 744 de 2023 |
| 986 | 21/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A | 2023 | DECRETO |
| 985 | 16/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.256,40 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 984 | 15/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022 | 2023 | DECRETO |
| 983 | 15/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.006,48 (nove mil e seis reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 981 | 13/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 980 | 09/03/2023 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 979 | 09/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 471,22 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 978 | 07/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 977 | 06/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 976 | 03/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.978,90 (dois mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 975 | 02/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 974 | 01/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 973 | 01/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 972 | 28/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 28/02/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 971 | 27/02/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| 970 | 27/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 743 | 17/02/2023 | Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 743 de 2023 |
| 742 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN. | 2023 | Lei Nº. 742 de 2023 |
| 741 | 17/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | Lei Nº. 741 de 2023 |
| 969 | 16/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 968 | 16/02/2023 | Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 967 | 15/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 966 | 15/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 965 | 14/02/2023 | Abre Crédito adicional suplementar por superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 964 | 14/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.356,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 963 | 13/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 962 | 11/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.792,88 (dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 961 | 08/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 960 | 06/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 959 | 03/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 958 | 03/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 957 | 02/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 956 | 01/02/2023 | Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
| 955 | 31/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 954 | 27/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 953 | 26/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 952 | 26/01/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 26/01/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 740 | 25/01/2023 | Altera a Lei 604/2017 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 740 de 2023 |
| 739 | 25/01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | Lei Nº. 739 de 2023 |
| 951 | 24/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 950 | 23/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 949 | 23/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 948 | 19/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 947 | 18/01/2023 | Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
| 946 | 18/01/2023 | Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. | 2023 | DECRETO |
| 945 | 17/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 944 | 16/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 943 | 12/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 738 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN. | 2023 | Lei Nº. 738 de 2023 |
| 737 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN. | 2023 | Lei Nº. 737 de 2023 |
| 736 | 12/01/2023 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 736 de 2023 |
| 942 | 11/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 941 | 10/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| 940 | 09/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
| | 31/12/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 939 | 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 938 | 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 937 | 22/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 77.017,44 (setenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 936 | 21/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 935 | 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 934 | 20/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 933 | 19/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 291.431,27 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 931 | 14/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 930 | 13/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 928 | 13/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.623,42 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 927 | 12/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 926 | 12/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 925 | 08/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.623,09 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 924 | 07/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 923 | 07/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 922 | 05/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.842,64 (dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 920 | 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.613,54 (vinte e um mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 919 | 30/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.323,43 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 918 | 29/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 917 | 29/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.472,42 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 915 | 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.696,32 (cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 914 | 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 130.765,17 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 913 | 25/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 912 | 25/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 156.292,61 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 911 | 24/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.515,28 (vinte e dois mil e quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 24/11/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 910 | 23/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 909 | 22/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.589,67 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 908 | 21/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.888,42 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 907 | 18/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 906 | 17/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 499,15 (quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 905 | 16/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 904 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 2022 | DECRETO |
| 903 | 14/11/2022 | REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 735 | 14/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | 2022 | Lei Nº. 735 de 2022 |
| 902 | 11/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 901 | 09/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 259.862,18 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 899 | 08/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.414,25 (dez mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 898 | 07/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.098,21 (cento e cinquenta e um mil e noventa e oito reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 897 | 03/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 896 | 31/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.073,57 (quatorze mil e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 733 | 31/10/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 733 de 2022 |
| | 31/10/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 895 | 27/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.469,62 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 894 | 27/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 893 | 26/10/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 892 | 26/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.947,61 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 891 | 25/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 890 | 24/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 97.812,59 (noventa e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 889 | 21/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 888 | 20/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.135,84 (dois mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 887 | 19/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.509,35 (quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 885 | 18/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 884 | 17/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 883 | 17/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 734 | 17/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 734 de 2022 |
| 882 | 14/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 881 | 13/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 880 | 13/10/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 2022 | DECRETO |
| 732 | 12/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 732 de 2022 |
| 879 | 11/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 878 | 11/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 877 | 06/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 365,41 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 876 | 06/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 875 | 05/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 874 | 05/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 873 | 30/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.186,09 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 872 | 30/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 871 | 29/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 870 | 28/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 869 | 27/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 868 | 27/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 867 | 26/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 866 | 26/09/2022 | Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. | 2022 | DECRETO |
| 865. | 23/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . | 2022 | DECRETO |
| 865 | 23/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.585,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 864 | 23/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 863 | 22/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 861 | 22/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 186.880,26 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 22/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 860 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 859 | 21/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 2022 | DECRETO |
| 858 | 21/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 857 | 20/09/2022 | Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação. | 2022 | DECRETO |
| 856 | 20/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.987,60 (quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 855 | 16/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.366,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 854. | 14/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.866,50 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 854 | 14/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.066,50 (dezessete mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 853 | 13/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | 2022 | DECRETO |
| 852 | 13/09/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 851 | 12/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88,78 (oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 850 | 05/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 849 | 02/09/2022 | ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 848 | 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 31/08/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 846 | 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 845 | 30/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 176.941,73 (cento e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 844 | 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 843. | 25/08/2022 | CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I - DECRETO 843/2022 | 2022 | DECRETO |
| 843 | 25/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 842 | 25/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.703,00 (sete mil e setecentos e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 841. | 24/08/2022 | CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO 841/2022 ANEXO I | 2022 | DECRETO |
| 841 | 24/08/2022 | Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 840. | 24/08/2022 | ANEXOS DECRETO 840/2022 | 2022 | DECRETO |
| 840 | 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 839. | 24/08/2022 | CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 839/2022 | 2022 | DECRETO |
| 839 | 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 838 | 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 837 | 24/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.815,30 (sete mil e oitocentos e quinze reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 835 | 23/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 834 | 22/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 833 | 22/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.539,53 (dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 731 | 19/08/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 731 de 2022 |
| 730 | 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 730 de 2022 |
| 729 | 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 729 de 2022 |
| 831 | 17/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.679,07 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 830 | 16/08/2022 | Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação. | 2022 | DECRETO |
| 829 | 15/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.312,00 (dois mil e trezentos e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 828 | 12/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 826 | 11/08/2022 | Abre Crédito adicional por superávit financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 825 | 10/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 824 | 10/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 823 | 10/08/2022 | Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação. | 2022 | DECRETO |
| 822 | 09/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.997,11 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 820 | 05/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.871,16 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 819 | 04/08/2022 | Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 818 | 04/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.220,25 (setenta mil e duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 817 | 03/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.245,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 816 | 02/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 31/07/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 815 | 29/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.777,51(quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 814 | 28/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$111.051,15 (cento e onze mil e cinquenta e um reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 813 | 27/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$97.625,20 (noventa e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 812 | 26/07/2022 | REABRE CRÉDITO ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
| 811 | 26/07/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 810 | 26/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 728 | 26/07/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 728 de 2022 |
| 727 | 26/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 727 de 2022 |
| 809 | 25/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.999,94(cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 808 | 22/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.969,66 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 22/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 22/07/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 807 | 20/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$209.428,92 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 806 | 19/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 805 | 18/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 804 | 15/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.990,22 (um mile novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 803 | 13/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$13.554,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 802 | 12/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 801 | 11/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 800 | 06/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 799 | 06/07/2022 | Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação. | 2022 | DECRETO |
| 798 | 06/07/2022 | Abre crédito Especial por Superávite Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 797 | 05/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 797. | 05/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 726 | 05/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 726 de 2022 |
| 796 | 01/07/2022 | Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19. | 2022 | DECRETO |
| 795 | 30/06/2022 | Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros. | 2022 | DECRETO |
| 794 | 30/06/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN. | 2022 | DECRETO |
| 793 | 30/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 30/06/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 792 | 29/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 791 | 28/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 790 | 27/06/2022 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. | 2022 | DECRETO |
| 789 | 27/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 788 | 27/06/2022 | Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
| 787 | 23/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 786 | 23/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 785 | 22/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 784 | 21/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 783 | 21/06/2022 | Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação. | 2022 | DECRETO |
| 782 | 20/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 725 | 20/06/2022 | Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022. | 2022 | Lei Nº. 725 de 2022 |
| 724 | 20/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 724 de 2022 |
| 781 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 780 | 15/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 779 | 13/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 778 | 09/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 777 | 07/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.342,27 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 776 | 06/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 776. | 06/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.824,34 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 775 | 02/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 774 | 02/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 773 | 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 772 | 31/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 771 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 770 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.. | 2022 | DECRETO |
| | 31/05/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 769 | 30/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 768 | 30/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 723 | 30/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 723 de 2022 |
| 722 | 30/05/2022 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. | 2022 | Lei Nº. 722 de 2022 |
| 767 | 27/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 766 | 25/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 765 | 24/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 23/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 764 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 763 | 20/05/2022 | Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. | 2022 | DECRETO |
| 762 | 20/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 761. | 18/05/2022 | CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070 | 2022 | DECRETO |
| 761 | 18/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 760 | 17/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 759 | 16/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 758 | 13/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 757 | 11/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 756 | 11/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 742 | 11/05/2022 | Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 755 | 10/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 754 | 09/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 753 | 03/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.971,50 (um mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 752 | 02/05/2022 | Abre drédito Adicional por superavit. | 2022 | DECRETO |
| | 30/04/2022 | | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 751 | 29/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 29/04/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 750 | 28/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.368,69 (quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 749 | 27/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.124,00 (seis mil e cento e vinte e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 748 | 26/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.131,70 (vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 747 | 20/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 746 | 20/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 745 | 19/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 744 | 18/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 743 | 13/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 741 | 12/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 740 | 12/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 721 | 12/04/2022 | Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos. | 2022 | Lei Nº. 721 de 2022 |
| 720 | 12/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 720 de 2022 |
| 719 | 12/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 719 de 2022 |
| 739 | 07/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 737 | 06/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 736 | 06/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 735 | 05/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 734 | 04/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 733 | 31/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 31/03/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 732 | 30/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 731 | 29/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 730 | 28/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.650,81 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 729 | 25/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 728 | 23/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 727 | 22/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.802,91 (vinte mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 726 | 21/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 725 | 21/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.557,63 (dez mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 718 | 21/03/2022 | Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 718 de 2022 |
| 724 | 18/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.065,71 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 722 | 16/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 720 | 14/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 719 | 10/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 718 | 10/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 717 | 09/03/2022 | Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 716 | 08/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 72.785,32 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 715 | 03/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 28/02/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 714 | 25/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 713 | 24/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 24/02/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 712 | 23/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 711 | 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 710 | 21/02/2022 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 709 | 17/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 708 | 17/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 707 | 16/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 717 | 14/02/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 717 de 2022 |
| 716 | 14/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | Lei Nº. 716 de 2022 |
| 706 | 14/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 704 | 10/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 671 | 09/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 699 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 698 | 31/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 715 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN. | 2022 | Lei Nº. 715 de 2022 |
| 714 | 27/01/2022 | Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 714 de 2022 |
| 697 | 24/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 24/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 696 | 20/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 695 | 17/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 694 | 17/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| 693 | 03/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 03/12/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/11/2021 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 23/11/2021 | | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| | 08/11/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/10/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/09/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 06/08/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 29/07/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 20/07/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 20/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 08/07/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 14/06/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 21/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 03/05/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/04/2021 | | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 07/04/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/03/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 19/02/2021 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 21/12/2020 | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 24/11/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 23/11/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/10/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/09/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 28/09/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 17/09/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/08/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 22/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 22/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 15/07/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 25/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 28/05/2020 | | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 26/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 04/05/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 26/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/03/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 13/02/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 28/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 21/01/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 13/01/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 22/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/11/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 11/11/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 16/10/2019 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/09/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 12/08/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 05/08/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 23/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/07/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 10/07/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/07/2019 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 09/05/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/05/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 03/04/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 02/04/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/03/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 308 | 28/02/2019 | Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN. | 2019 | Lei Nº. 308 de 2019 |
| | 04/02/2019 | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/11/2018 | | 2018 | AGENDA SAÚDE |
| | 31/10/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 01/10/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 10/09/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/09/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/08/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 27/07/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/07/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 22/06/2018 | | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 01/06/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/05/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/04/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/03/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/02/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 27/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 01/01/2018 | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 06/12/2017 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 23/10/2017 | | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| | 26/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 19/06/2017 | | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 26/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 25/05/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/01/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/01/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 24/10/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/07/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/07/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 096 | 07/07/2016 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2016 | Lei Nº. 096 de 2016 |
| | 05/07/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/07/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/03/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 513 | 23/12/2013 | Institui o Código Tributário do Município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências | 2013 | Lei Nº. 513 de 2013 |
| | 09/12/2013 | | 2013 | PPA - Plano Plurianual |
| 014 | 10/06/2013 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 410 | 16/12/2010 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A UNIVERSALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. | 2010 | Lei Nº. 410 de 2010 |
| | 16/12/2010 | PLANO DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO | 2010 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 002 | 10/05/2004 | ALTERA O ART. 31º DA LEI Nº 317/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. | 2004 | Lei Nº. 002 de 2004 |
| 317 | 23/04/2004 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. | 2004 | Lei Nº. 317 de 2004 |
| 287 | 14/11/2001 | EMENTA- ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | Lei Nº. 287 de 2001 |
| 240 | 10/08/1998 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 1998 | Lei Nº. 240 de 1998 |
| 239 | 10/08/1998 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | Lei Nº. 239 de 1998 |
| | 31/03/1997 | CÓDIGO-DE-OBRAS | 1997 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | 01/01/1997 | CÓDIGO DE POSTURA | 1997 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 1129 | 21/11/0023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |