NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1024 31/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1023 30/05/2023 Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
1022 30/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1021 26/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
25/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1020 24/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1019 23/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1018 22/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
746 22/05/2023 EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. 2023 Lei Nº. 746 de 2023
1017 19/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1016 18/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1015 17/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.465,18 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1014 17/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.024,90 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1013 16/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
11/05/2023 2023 ORDEM CRONOLÓGICA
01 09/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2023 DOCUMENTOS RELACIONADO A EDITAL
1012 04/05/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN. 2023 DECRETO
1011 04/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1010 03/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1009 03/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1008 27/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1007 24/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1006 24/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1005 24/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1004 19/04/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1003 19/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1002 19/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1001 18/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1000 17/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
999 13/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
13/04/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2023 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
13/04/2023 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
01 11/04/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EDITAL
998 10/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
997 03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
996 03/04/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. 2023 DECRETO
31/03/2023 2023 ORDEM CRONOLÓGICA
995 29/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.894,82 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
994 28/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) 2023 DECRETO
993 28/03/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023. 2023 DECRETO
01 28/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN 2023 EDITAL
992 27/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.165,55 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
991 24/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
990 23/03/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação 2023 DECRETO
989 23/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
988 23/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
987 23/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
745 22/03/2023 EMENTA: “ALTERA A LEI 594/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 Lei Nº. 745 de 2023
744 22/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 2023 Lei Nº. 744 de 2023
986 21/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A 2023 DECRETO
985 16/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.256,40 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
984 15/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022 2023 DECRETO
983 15/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.006,48 (nove mil e seis reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
981 13/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
980 09/03/2023 Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
979 09/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 471,22 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
978 07/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
977 06/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
976 03/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.978,90 (dois mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
975 02/03/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
974 01/03/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
973 01/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
972 28/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
28/02/2023 2023 ORDEM CRONOLÓGICA
971 27/02/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
970 27/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
743 17/02/2023 Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 743 de 2023
742 17/02/2023 Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN. 2023 Lei Nº. 742 de 2023
741 17/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 Lei Nº. 741 de 2023
969 16/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
968 16/02/2023 Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
967 15/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
966 15/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
965 14/02/2023 Abre Crédito adicional suplementar por superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
964 14/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.356,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
963 13/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2013 DECRETO
962 11/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.792,88 (dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
961 08/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
960 06/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
959 03/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
958 03/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
957 02/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
956 01/02/2023 Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
955 31/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
31/01/2023 2023 ORDEM CRONOLÓGICA
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
954 27/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
953 26/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
952 26/01/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
26/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
740 25/01/2023 Altera a Lei 604/2017 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 740 de 2023
739 25/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 Lei Nº. 739 de 2023
951 24/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
950 23/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
949 23/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
948 19/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
947 18/01/2023 Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
946 18/01/2023 Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. 2023 DECRETO
945 17/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
944 16/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
943 12/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
738 12/01/2023 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN. 2023 Lei Nº. 738 de 2023
737 12/01/2023 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN. 2023 Lei Nº. 737 de 2023
736 12/01/2023 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 736 de 2023
942 11/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
941 10/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
940 09/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
31/12/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
939 23/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
938 23/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
937 22/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 77.017,44 (setenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
936 21/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
935 20/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
934 20/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
933 19/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 291.431,27 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
931 14/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
930 13/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
928 13/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.623,42 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
927 12/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
926 12/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
925 08/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.623,09 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
924 07/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
923 07/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
922 05/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.842,64 (dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
920 01/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.613,54 (vinte e um mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
919 30/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.323,43 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
918 29/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
917 29/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.472,42 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
915 28/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.696,32 (cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
914 28/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 130.765,17 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
913 25/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
912 25/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 156.292,61 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
911 24/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.515,28 (vinte e dois mil e quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
24/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
910 23/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
909 22/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.589,67 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
908 21/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.888,42 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
907 18/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
906 17/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 499,15 (quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
905 16/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
904 16/11/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 2022 DECRETO
903 14/11/2022 REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
735 14/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 2022 Lei Nº. 735 de 2022
902 11/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
901 09/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 259.862,18 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
899 08/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.414,25 (dez mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
898 07/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.098,21 (cento e cinquenta e um mil e noventa e oito reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
897 03/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
896 31/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.073,57 (quatorze mil e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
733 31/10/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 733 de 2022
31/10/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
895 27/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.469,62 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
894 27/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
893 26/10/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
892 26/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.947,61 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
891 25/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
890 24/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 97.812,59 (noventa e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
889 21/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
888 20/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.135,84 (dois mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
887 19/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.509,35 (quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
885 18/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
884 17/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
883 17/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
734 17/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 734 de 2022
882 14/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
881 13/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
880 13/10/2022 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2022 DECRETO
732 12/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 732 de 2022
879 11/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
878 11/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
877 06/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 365,41 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
876 06/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
875 05/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
874 05/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
873 30/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.186,09 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
872 30/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
871 29/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
870 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
869 27/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
868 27/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
867 26/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
866 26/09/2022 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO
865 23/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.585,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
865. 23/09/2022 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . 2022 DECRETO
864 23/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
863 22/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
861 22/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 186.880,26 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
22/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
860 21/09/2022 ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
859 21/09/2022 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2022 DECRETO
858 21/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
857 20/09/2022 Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO
856 20/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.987,60 (quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
855 16/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.366,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
854. 14/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.866,50 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
854 14/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.066,50 (dezessete mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
853 13/09/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 2022 DECRETO
852 13/09/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
851 12/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88,78 (oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
850 05/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
849 02/09/2022 ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
848 01/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
31/08/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
846 30/08/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
845 30/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 176.941,73 (cento e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
844 30/08/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
843. 25/08/2022 CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I - DECRETO 843/2022 2022 DECRETO
843 25/08/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
842 25/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.703,00 (sete mil e setecentos e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
841. 24/08/2022 CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO 841/2022 ANEXO I 2022 DECRETO
841 24/08/2022 Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2022 DECRETO
840. 24/08/2022 ANEXOS DECRETO 840/2022 2022 DECRETO
840 24/08/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
839. 24/08/2022 CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 839/2022 2022 DECRETO
839 24/08/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
838 24/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO
837 24/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.815,30 (sete mil e oitocentos e quinze reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
835 23/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
834 22/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO
833 22/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.539,53 (dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
731 19/08/2022 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 731 de 2022
730 19/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 730 de 2022
729 19/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 729 de 2022
831 17/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.679,07 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
830 16/08/2022 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação. 2022 DECRETO
829 15/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.312,00 (dois mil e trezentos e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
828 12/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO
826 11/08/2022 Abre Crédito adicional por superávit financeiro. 2022 DECRETO
825 10/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
824 10/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
823 10/08/2022 Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO
822 09/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.997,11 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
820 05/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.871,16 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
819 04/08/2022 Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2022 DECRETO
818 04/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.220,25 (setenta mil e duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
817 03/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.245,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
816 02/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
31/07/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
815 29/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.777,51(quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
814 28/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$111.051,15 (cento e onze mil e cinquenta e um reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
813 27/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$97.625,20 (noventa e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
812 26/07/2022 REABRE CRÉDITO ESPECIAL. 2022 DECRETO
811 26/07/2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO
810 26/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
728 26/07/2022 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 Lei Nº. 728 de 2022
727 26/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 727 de 2022
809 25/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.999,94(cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
808 22/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.969,66 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
22/07/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
22/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
807 20/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$209.428,92 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
806 19/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
805 18/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
804 15/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.990,22 (um mile novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
803 13/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$13.554,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
802 12/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
801 11/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
800 06/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
799 06/07/2022 Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO
798 06/07/2022 Abre crédito Especial por Superávite Financeiro. 2022 DECRETO
797. 05/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
797 05/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
726 05/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 726 de 2022
796 01/07/2022 Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19. 2022 DECRETO
795 30/06/2022 Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros. 2022 DECRETO
794 30/06/2022 Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN. 2022 DECRETO
793 30/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
30/06/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
792 29/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
791 28/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
790 27/06/2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO
789 27/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
788 27/06/2022 Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO
787 23/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
786 23/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
785 22/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
784 21/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
783 21/06/2022 Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO
782 20/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
725 20/06/2022 Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022. 2022 Lei Nº. 725 de 2022
724 20/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 724 de 2022
781 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
780 15/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
779 13/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
778 09/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
777 07/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.342,27 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
776. 06/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.824,34 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
776 06/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
775 02/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
774 02/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
773 01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
772 31/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
771 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO
770 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.. 2022 DECRETO
31/05/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
769 30/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO
768 30/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
723 30/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 723 de 2022
722 30/05/2022 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. 2022 Lei Nº. 722 de 2022
767 27/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
766 25/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
765 24/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
23/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
764 20/05/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
763 20/05/2022 Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. 2022 DECRETO
762 20/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
761. 18/05/2022 CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070 2022 DECRETO
761 18/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
760 17/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
759 16/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
758 13/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
757 11/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
756 11/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
742 11/05/2022 Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
755 10/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
754 09/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
753 03/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.971,50 (um mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
752 02/05/2022 Abre drédito Adicional por superavit. 2022 DECRETO
30/04/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
751 29/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
29/04/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
750 28/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.368,69 (quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
749 27/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.124,00 (seis mil e cento e vinte e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
748 26/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.131,70 (vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
747 20/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
746 20/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
745 19/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
744 18/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
743 13/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
741 12/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
740 12/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
721 12/04/2022 Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos. 2022 Lei Nº. 721 de 2022
720 12/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 720 de 2022
719 12/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 719 de 2022
739 07/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
737 06/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
736 06/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
735 05/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
734 04/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
733 31/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
31/03/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
732 30/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
731 29/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
730 28/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.650,81 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
28/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
729 25/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
728 23/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
727 22/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.802,91 (vinte mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
726 21/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
725 21/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.557,63 (dez mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
718 21/03/2022 Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 718 de 2022
724 18/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.065,71 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
722 16/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
720 14/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
719 10/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
718 10/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
717 09/03/2022 Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
716 08/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 72.785,32 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
715 03/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
28/02/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
714 25/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
713 24/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
24/02/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
712 23/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
711 22/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
710 21/02/2022 Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências. 2022 DECRETO
709 17/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
708 17/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
707 16/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
717 14/02/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 717 de 2022
716 14/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 716 de 2022
706 14/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
704 10/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
671 09/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
699 01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
698 31/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
31/01/2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
715 27/01/2022 Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN. 2022 Lei Nº. 715 de 2022
714 27/01/2022 Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 714 de 2022
697 24/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
24/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
696 20/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
695 17/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
694 17/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
693 03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
01/01/2022 PLANO DE SANEAMENTO BASICO 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
31/12/2021 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
03/12/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
29/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/11/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
23/11/2021 2021 PPA - Plano Plurianual
08/11/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
01/10/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
23/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/09/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
06/08/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
20/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
08/07/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
14/06/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
21/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/05/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
07/04/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/03/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
19/02/2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
27/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2020 2020 PCS - Prestação de Contas de Gestão
21/12/2020 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
24/11/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
23/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/10/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/09/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/09/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
17/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/08/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/07/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
22/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
15/07/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/06/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
01/06/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
28/05/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
26/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/05/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
26/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/03/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
13/02/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
28/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/01/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
13/01/2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
22/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/11/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
11/11/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
16/10/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
26/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/09/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
12/08/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
05/08/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
23/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
10/07/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
02/07/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
27/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/05/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
02/05/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
03/04/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/04/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
01/03/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
308 28/02/2019 Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN. 2019 Lei Nº. 308 de 2019
04/02/2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
28/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/11/2018 2018 AGENDA SAÚDE
31/10/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/10/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/09/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
01/09/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
01/08/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
27/07/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/06/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
28/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/05/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
01/04/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
29/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/03/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
01/02/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
27/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/01/2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA
06/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/10/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
26/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
26/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
096 07/07/2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2016 Lei Nº. 096 de 2016
05/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/12/2013 2013 PPA - Plano Plurianual
014 10/06/2013 Decreto nº 014, de 10 de junho de 2013 – Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão ( Lei federal nº 12.5272011). 2013 DECRETO
014 10/06/2013 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
410 16/12/2010 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A UNIVERSALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. 2010 Lei Nº. 410 de 2010
16/12/2010 PLANO DE SANEAMENTO – ÁGUA E ESGOTO 2010 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
002 10/05/2004 ALTERA O ART. 31º DA LEI Nº 317/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. 2004 Lei Nº. 002 de 2004
317 23/04/2004 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. 2004 Lei Nº. 317 de 2004
287 14/11/2001 EMENTA- ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 287 de 2001
240 10/08/1998 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1998 Lei Nº. 240 de 1998
239 10/08/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 Lei Nº. 239 de 1998
31/03/1997 CÓDIGO-DE-OBRAS 1997 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
01/01/1997 CÓDIGO DE POSTURA 1997 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
www.lucrecia.rn.gov.br
Emitido dia 07/06/2023 às 02:14:47