| 22/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 18/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.574,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 13/09/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 13/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 12/09/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN. | | 2023 | DECRETO |
| 12/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.896,88 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 06/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,26 (um mil e trezentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 31/08/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | | 2023 | DECRETO |
| 25/08/2023 | Abre Crédito Suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 25/08/2023 | Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 25/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.027,64 (dez mil e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 24/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 863,00 (oitocentos e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 305,30 (trezentos e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.465,09 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 21/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 269.724,39 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 18/08/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 18/08/2023 | INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária LUCRÉCIA RECICLA e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 16/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 15/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.202,00 (seis mil e duzentos e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 14/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 14/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 14/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 09/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 09/08/2023 | EDITAL Nº 05/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 08/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 01/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 28/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 26/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.403,58 (noventa e nove mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 25/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | | 2023 | DECRETO |
| 25/07/2023 | Publica o resultado preliminar da Prova de Conhecimento Específico e divulga o prazo para recursos. | | 2023 | EDITAL |
| 24/07/2023 | Abre Credito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 20/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.176,58 (quatro mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 19/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.199,88 (quarenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 19/07/2023 | | | 2023 | SAÚDE-MEDICAMENTOS |
| 19/07/2023 | | | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| 19/07/2023 | | | 2023 | SAÚDE-UBS |
| 19/07/2023 | | | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
| 18/07/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 14/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 13/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.604,00 (um mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 12/07/2023 | Torna público o local da realização do exame do co-nhecimentos específicos e outras orientações. | | 2023 | EDITAL |
| 12/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.689,75 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 12/07/2023 | | ANUAL | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 11/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 11/07/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 11/07/2023 | | ANUAL | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/07/2023 | | ANUAL | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/07/2023 | | ANUAL | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 11/07/2023 | | ANUAL | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/07/2023 | | ANUAL | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 10/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.370,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 10/07/2023 | | ANUAL | 2014 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 10/07/2023 | | ANUAL | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 10/07/2023 | | ANUAL | 2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 07/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 25.883,09 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 05/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/07/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00(TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 03/07/2023 | Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | Inserir § 5º no art. 101 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | | 2023 | EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.354,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.507,69 (um mil e quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.551,30 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.477,92 (nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 21/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 20/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 22.656,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 20/06/2023 | | | 2022 | SAÚDE-PLANOS DE SAÚDE |
| 16/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.229,04 (dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. | | 2023 | DECRETO |
| 15/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.142,00 (um mil e cento e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 14/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.624,28 (sessenta e cinco mil eseiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | | 2023 | DECRETO |
| 14/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.620,00 (dezoito mil e seiscentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | Abre crédito Adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | Abre Crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 05/06/2023 | EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Comunidade de Tanquinhos em Lucrécia/RN de Professora Mirian Cesário de Oliveira Holanda e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 31/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 31/05/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/05/2023 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 26/05/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 25/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 22/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 22/05/2023 | EMENTA: Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 17/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.465,18 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 17/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.024,90 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 16/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 11/05/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 09/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | | 2023 | DOCUMENTOS RELACIONADO A EDITAL |
| 04/05/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN. | | 2023 | DECRETO |
| 04/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 27/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 19/04/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 18/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 17/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 13/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 13/04/2023 | | ANUAL | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 13/04/2023 | | ANUAL | 2023 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 13/04/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 11/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2023 | EDITAL |
| 10/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 31/03/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.894,82 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 28/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | | 2023 | DECRETO |
| 28/03/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023. | | 2023 | DECRETO |
| 28/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN | | 2023 | EDITAL |
| 27/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.165,55 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 24/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 22/03/2023 | EMENTA: ALTERA A LEI 594/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A | | 2023 | DECRETO |
| 16/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.256,40 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 15/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022 | | 2023 | DECRETO |
| 15/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.006,48 (nove mil e seis reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 09/03/2023 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 09/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 471,22 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 07/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 06/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.978,90 (dois mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 02/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 28/02/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/02/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 27/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 17/02/2023 | Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 16/02/2023 | Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 15/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 15/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 14/02/2023 | Abre Crédito adicional suplementar por superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 14/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.356,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 13/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 11/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.792,88 (dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 08/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 06/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 03/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 02/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | | 2023 | DECRETO |
| 31/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 31/01/2023 | | | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/01/2023 | | 2° SEMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 26/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 26/01/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 26/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/01/2023 | Altera a Lei 604/2017 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 23/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 19/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 18/01/2023 | Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. | | 2023 | DECRETO |
| 17/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 16/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 12/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/01/2023 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 10/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 09/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2023 | DECRETO |
| 31/12/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 77.017,44 (setenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 20/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 291.431,27 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 14/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 13/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 13/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.623,42 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.623,09 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 07/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 07/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 05/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.842,64 (dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.613,54 (vinte e um mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.323,43 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.472,42 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.696,32 (cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 130.765,17 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 25/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 25/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 156.292,61 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.515,28 (vinte e dois mil e quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.589,67 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.888,42 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 18/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 17/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 499,15 (quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | | 2022 | DECRETO |
| 14/11/2022 | REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 14/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 09/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 259.862,18 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 08/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.414,25 (dez mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 07/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.098,21 (cento e cinquenta e um mil e noventa e oito reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 03/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.073,57 (quatorze mil e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/10/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.469,62 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 27/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 26/10/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 26/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.947,61 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 25/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 97.812,59 (noventa e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 20/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.135,84 (dois mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 19/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.509,35 (quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 18/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | | 2022 | DECRETO |
| 12/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 11/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 06/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 365,41 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 05/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 05/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.186,09 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 30/09/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 28/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 27/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 27/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 26/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 26/09/2022 | Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. | | 2022 | DECRETO |
| 23/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . | | 2022 | DECRETO |
| 23/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.585,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 23/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 22/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 22/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 186.880,26 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 21/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | | 2022 | DECRETO |
| 21/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 20/09/2022 | Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação. | | 2022 | DECRETO |
| 20/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.987,60 (quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.366,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.866,50 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 14/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.066,50 (dezessete mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 13/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | | 2022 | DECRETO |
| 13/09/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 12/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88,78 (oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 05/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 02/09/2022 | ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/08/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 30/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 176.941,73 (cento e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 25/08/2022 | CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I - DECRETO 843/2022 | | 2022 | DECRETO |
| 25/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 25/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.703,00 (sete mil e setecentos e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO 841/2022 ANEXO I | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | ANEXOS DECRETO 840/2022 | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 839/2022 | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | | 2022 | DECRETO |
| 24/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.815,30 (sete mil e oitocentos e quinze reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 23/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | | 2022 | DECRETO |
| 22/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.539,53 (dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 19/08/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.679,07 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/08/2022 | Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação. | | 2022 | DECRETO |
| 15/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.312,00 (dois mil e trezentos e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 11/08/2022 | Abre Crédito adicional por superávit financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 10/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 10/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 10/08/2022 | Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação. | | 2022 | DECRETO |
| 09/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.997,11 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 05/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.871,16 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 04/08/2022 | Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 04/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.220,25 (setenta mil e duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 03/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.245,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 02/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/07/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.777,51(quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$111.051,15 (cento e onze mil e cinquenta e um reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 27/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$97.625,20 (noventa e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 26/07/2022 | REABRE CRÉDITO ESPECIAL. | | 2022 | DECRETO |
| 26/07/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 26/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 26/07/2022 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.999,94(cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.969,66 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/07/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 20/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$209.428,92 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 19/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 18/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 15/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.990,22 (um mile novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 13/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$13.554,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 11/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/07/2022 | Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação. | | 2022 | DECRETO |
| 06/07/2022 | Abre crédito Especial por Superávite Financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2022 | Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19. | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros. | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN. | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. | | 2022 | DECRETO |
| 23/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/06/2022 | Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação. | | 2022 | DECRETO |
| 20/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 20/06/2022 | Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | | 2022 | DECRETO |
| 15/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 09/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 07/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.342,27 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.824,34 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 02/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 02/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2022 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 25/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 23/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/05/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 20/05/2022 | Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. | | 2022 | DECRETO |
| 20/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 18/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 18/05/2022 | CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070 | | 2022 | DECRETO |
| 17/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 13/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 11/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 11/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 11/05/2022 | Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 10/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 09/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 03/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.971,50 (um mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | Abre drédito Adicional por superavit. | | 2022 | DECRETO |
| 30/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 29/04/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.368,69 (quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 27/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.124,00 (seis mil e cento e vinte e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 26/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.131,70 (vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 20/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 20/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 19/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 13/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 06/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 05/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/03/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 29/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.650,81 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 23/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.802,91 (vinte mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.557,63 (dez mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/03/2022 | Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.065,71 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 14/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 10/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 10/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 09/03/2022 | Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 08/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 72.785,32 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 03/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 28/02/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 25/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/02/2022 | | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 23/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 21/02/2022 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 17/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 17/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 16/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 14/02/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 10/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 09/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | | | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/01/2022 | Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2022 | Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 24/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | | 2022 | DECRETO |
| 01/01/2022 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO | | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 31/12/2021 | | ANUAL | 2021 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 03/12/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 23/11/2021 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 08/11/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/10/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 23/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/09/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 06/08/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/07/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 20/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/07/2021 | | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 08/07/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 14/06/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 21/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 03/05/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 07/04/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/03/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 19/02/2021 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 21/12/2020 | | | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 24/11/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 23/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/10/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/09/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/09/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 17/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/08/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 30/07/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 22/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 15/07/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 25/06/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/06/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/05/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 26/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 04/05/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 26/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/03/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 13/02/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2020 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 21/01/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 13/01/2020 | | | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 22/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/11/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 11/11/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 16/10/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 26/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 20/09/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 12/08/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 05/08/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 23/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/07/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 10/07/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 02/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 22/06/2019 | | ANUAL | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 27/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 09/05/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 02/05/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 03/04/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 02/04/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/03/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/02/2019 | Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN. | | 2019 | PORTARIA MUNICIPAL |
| 04/02/2019 | | | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2019 | | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 31/12/2018 | | ANUAL | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/11/2018 | | | 2018 | AGENDA SAÚDE |
| 31/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 01/10/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 10/09/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/09/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/08/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2018 | | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 22/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 01/06/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 28/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/05/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/04/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 29/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 01/03/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 01/02/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 27/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/01/2018 | | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 01/01/2018 | | | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 31/12/2017 | | ANUAL | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 06/12/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/10/2017 | | QUADRIENAL | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 26/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/07/2017 | | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 19/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 26/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 29/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/01/2017 | | 3° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/10/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/07/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 07/07/2016 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | | 2016 | PORTARIA MUNICIPAL |
| 05/07/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 05/07/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/03/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 23/12/2013 | Institui o Código Tributário do Município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2013 | | QUADRIENAL | 2013 | PPA - Plano Plurianual |
| 10/06/2013 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 16/12/2010 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A UNIVERSALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2010 | PLANO DE SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO | | 2010 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 10/05/2004 | ALTERA O ART. 31º DA LEI Nº 317/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 23/04/2004 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2001 | EMENTA- ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/1998 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM REGIME ESTATUTÁRIO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 10/08/1998 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/1997 | CÓDIGO-DE-OBRAS | | 1997 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 01/01/1997 | CÓDIGO DE POSTURA | | 1997 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |