Lista de Espera da Regulação para Consultas, Exames e Serviços Médicos (2022 a 2025) _ A Secretaria de Saúde informa que está disponível o relatório atualizado da Lista de Espera da Regulação para acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo sistema público de saúde, referentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025. O levantamento tem por objetivo garantir transparência e acesso à informação aos usuários do sistema, assegurando o cumprimento dos princípios da equidade e universalidade no atendimento. Dados Atualizados em 29/05/2025.
A Prefeitura de Lucrécia, atraves da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Lucrecia, em sua constante busca pela excelência na gestão pública e pela promoção de um ambiente de estabilidade e previsibilidade para todos os cidadãos e agentes envolvidos com a administração municipal, tem a honra de disponibilizar, por meio de uma ação de Transparencia Ativa, as Sumulas Administrativas e Pareceres Juridicos Referenciais, com especial enfoque nos preceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a LINDB que prevê, em seu artigo 30, que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.
A Prefeitura de Lucrécia, atraves da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Lucrecia, em sua constante busca pela excelência na gestão pública e pela promoção de um ambiente de estabilidade e previsibilidade para todos os cidadãos e agentes envolvidos com a administração municipal, tem a honra de disponibilizar, por meio de uma ação de Transparencia Ativa, as Sumulas Administrativas e Pareceres Juridicos Referenciais, com especial enfoque nos preceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a LINDB que prevê, em seu artigo 30, que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.
A Prefeitura de Lucrécia, atraves da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos de Lucrecia, em sua constante busca pela excelência na gestão pública e pela promoção de um ambiente de estabilidade e previsibilidade para todos os cidadãos e agentes envolvidos com a administração municipal, tem a honra de disponibilizar, por meio de uma ação de Transparencia Ativa, as Sumulas Administrativas e Pareceres Juridicos Referenciais, com especial enfoque nos preceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a LINDB que prevê, em seu artigo 30, que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.
APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS - A Carta de Serviços ao Cidadãão da Prefeitura Municipal de Lucréécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, jáá estáá disponíível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadãão ààs informaçõões e aos serviços colocados àà sua disposiçãão, bem como a forma de acessáá-lo e os respectivos horáários de atendimento.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO - LOA (2026) - LDO (2026) E DO PPA (2026-2029) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
Informamos que, no período de janeiro de 2025 até a presente data, não houve a execução ou o desenvolvimento de projetos culturais no âmbito municipal. Dados atualizados em 14 de maio de 2025.
O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2024 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, Administração da Prefeita Maria da Conceição do Nascimento Duarte.
Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2025. Atualizada em 28 de maio de 2025.
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.
PROJETO DE INCENTIVO CULTURAL - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - EXERCICIO 2024
EDITAIS DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSSAS MODALIDADES REFERENTE AO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA 90ª TRADICIONAL FESTA DO AÇUDE DE LUCRÉCIA /RN
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LDO/LOA - EXERCÍCIO 2025.
APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia do Estado do Rio Grande do Norte já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-los e os respectivos horários de atendimento.
O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2023 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN
Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2024.
