Lista de Espera da Regulação para Consultas, Exames e Serviços Médicos _ A Secretaria de Saúde informa que está disponível o relatório atualizado da Lista de Espera da Regulação para acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo sistema público de saúde. O levantamento tem por objetivo garantir transparência e acesso à informação aos usuários do sistema, assegurando o cumprimento dos princípios da equidade e universalidade no atendimento.
Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizada em 23 de julho de 2026.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.
EDITAL Nº 004/2026 TORNEIO MASCULINO DE VÔLEI DE AREIA EM COMEMORAÇÃO AOS 92º ANIVERSÁRIO DO AÇUDE PÚBLICO DE LUCRÉCIA/RN A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo torna público o regulamento do Torneio Masculino de Vôlei de Areia que será realizado no dia 08 de agosto de 2026, como parte da programação oficial do 92º Aniversário do Açude Público de Lucrécia. O evento tem como objetivo fomentar o esporte local, valorizar a prática do vôlei de areia e promover a integração entre os atletas do município.
EDITAL Nº 005/2026 - TORNEIO FEMININO DE FUTEBOL EM COMEMORAÇÃO AO 92º ANIVERSÁRIO DO AÇUDE PÚBLICO DE LUCRÉCIA/RN A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo torna público o regulamento do Torneio Feminino de Futebol que será realizado no dia 08 de agosto de 2026, como parte da programação oficial do 92º Aniversário do Açude Público de Lucrécia. O torneio visa promover o intercâmbio esportivo, a valorização do esporte feminino e a integração das equipes participantes, reforçando a importância do esporte como ferramenta de inclusão e cidadania.
EDITAL Nº 006/2026 - TORNEIO MASCULINO DE FUTEBOL EM COMEMORAÇÃO AO 92º ANIVERSÁRIO DO AÇUDE PÚBLICO DE LUCRÉCIA/RN A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo torna público o regulamento do Torneio Masculino de Futebol que será realizado no dia 08 de agosto de 2026, como parte da programação oficial do 92º Aniversário do Açude Público de Lucrécia. A iniciativa busca valorizar o esporte amador, promover a integração entre os desportistas locais e fortalecer a prática esportiva como ferramenta de cidadania e bem-estar.
EDITAL Nº 007/2026 _ PREMIAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM HOMENAGEM AOS 92 ANOS DO AÇUDE DE LUCRÉCIA/RN. O presente Edital tem por objeto a seleção e premiação de pessoas físicas (atletas e competidores) com o intuito de incentivar e fomentar a prática esportiva e recreativa no município de Lucrécia/RN, voltada para crianças, adolescentes e adultos, por meio da realização de torneios durante a 92ª Festa do Açude.
EDITAL Nº 002/2026 _ IV CAMPEONATO MASCULINO DE MINICAMPO EM LUCRÉCIA/RN A NIVEL MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo torna público o Edital do IV Campeonato Masculino de MINICAMPO que será realizado do dia 11 de Julho de 2026 até o dia 16 de Agosto de 2026. O evento tem como objetivo fomentar o esporte local, valorizar a prática de futebol e promover a integração entre os atletas do município.
Lista de Espera da Regulação para Consultas, Exames e Serviços Médicos _ A Secretaria de Saúde informa que está disponível o relatório atualizado da Lista de Espera da Regulação para acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo sistema público de saúde. O levantamento tem por objetivo garantir transparência e acesso à informação aos usuários do sistema, assegurando o cumprimento dos princípios da equidade e universalidade no atendimento.
Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizada em 22 de junho de 2026.
Lista de Espera da Regulação para Consultas, Exames e Serviços Médicos (janeiro a maio/2026) _ A Secretaria de Saúde informa que está disponível o relatório atualizado da Lista de Espera da Regulação para acesso às consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo sistema público de saúde. O levantamento tem por objetivo garantir transparência e acesso à informação aos usuários do sistema, assegurando o cumprimento dos princípios da equidade e universalidade no atendimento.
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.
APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), é um instrumento de apoio ao controle social. Contém conteúdo acessível, com linguagem clara, direta e de fácil compreensão, que visa facilitar o acesso as informações gerais e aos serviços colocados à disposição do cidadão, bem como a forma de acessá-los, com os respectivos horários de atendimento. Os serviços podem ser acessados, na sua maioria, por meio da página oficial da PML. Para isso, basta clicar no link (www.lucrecia.rn.gov.br). Este documento está fundamentado nos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, bem como com a Lei de Acesso à Informação LAI (Lei Federal nº 12.527/2011). A produção e edição desse importante documento de apoio ao controle social, foi realizada pela Controladoria Geral, sob a responsabilidade de Maria da Conceição de Araújo Oliveira.
Informa-se que não há, até a presente data, lista de espera ativa para vagas em creches públicas deste município referente ao período letivo de 2026. Atualizada em 11 de maio de 2026.
O presente relatório tem a finalidade de fornecer informações sobre a Gestão no exercício 2025 da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, Administração do Prefeito Antônio Walter de Araújo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
EDITAL Nº 001/2026 _ 3º TORNEIO MASCULINO DE VÔLEI EM LUCRÉCIA/RN A NIVEL REGIONAL A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo torna público o regulamento do Torneio Masculino de Vôlei que será realizado no dia 15 de março de 2026. O evento tem como objetivo fomentar o esporte local, valorizar a prática do vôlei e promover a integração entre os atletas do município e região.
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA CAERN E COSERN. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FORNECEDOR EM REGIME DE MONOPÓLIO. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA INDIVIDUALIZADA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA CONTRATAÇÃO EM COMENTO, DESDE QUE SEJAM ATENDIDAS AS ORIENTAÇÕES EXARADAS NESTE PARECER REFERENCIAL E QUE O SETOR DEMANDANTE ATESTE O ENQUADRAMENTO À SITUAÇÃO ORA ANALISADA, RESSALVADA A EXISTÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA ESPECÍFICA.
EDITAL 06/2025 _ XVIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 TAÇA DÉCIO SOARES JOGO DOS COMÉRCIOS_ A Prefeitura Municipal de Lucrécia, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Comunicação, torna público o presente edital que regulamenta a XVIII Edição do Campeonato Municipal de Futsal 2025 Taça Décio Soares Jogo dos Comércios, tradicional competição esportiva do calendário municipal. O evento tem como finalidade promover o lazer, fortalecer a prática esportiva amadora e incentivar a integração entre trabalhadores e comerciantes locais, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e esportivo do município.
