O presente instrumento tem por objeto o auxilio financeiro, para manutenção das atividades da associação de Mulhere Agricultora como incentivo a agricultura local com proposito de incentivo para a geração de renda da população local e em especial a papulação feminina.

O presente Convênio tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de serviços de saúde oncológica pela CONVENENTE, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em favor do CONVENIADA, Município de Lucrécia/RN, visando o atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do referido Município, mediante a realização de consultas, exames diagnósticos, tratamentos e procedimentos cirúrgicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O presente instrumento tem por objeto a colaboração de interesse público com o Apoio financeiro para a manuteção, promoção, execução e realização do Programa de Corte de Terra, com proposito de colaborar com os agricultores do município de Lucrécia, aproveitando o período das chuvas para, mais rápido preparar o cultivo de terra, já que esses agricultores não teriam condições de adquirir esses tratores por meios próprios.

O presente instrumento tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção das atividades da associação, em serviços de corte e costura, realizada em parceria pela associação, bem como atividade de apicultura, com proposito de incentivo para a geração de renda da população local.

O presente processo objetiva custear despesas de manutenção decorrentes do funcionamento do projeto de resfriamento de leite (tanque de resfriamento) utilizado pelos produtores de leite, visando a geração de renda extra e o fortalecimento da bacia leiteira do municipio, parceria da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia – ADECOL com a Prefeitura Municipal de Lucrécia.

Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE Lucrécia/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do SUS Municipal e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, visando o atendimento a pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais. O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do MUNICÍPIO CONSORCIADO junto ao CIMOP, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar a prestação parcial dos serviços de manejo de resíduos sólidos, em regime de gestão associada, em benefício dos Municípios consorciados.

O presente convenio da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) pelo Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia tem como objetivo garantir o acesso da população aos serviços especializados em prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, promovendo assistência integral e de qualidade aos pacientes encaminhados pelo município. Considerando a crescente demanda por atendimentos oncológicos e a necessidade de oferecer suporte adequado aos pacientes, faz-se essencial a celebração do presente contrato com a LMECC, instituição reconhecida pela excelência no tratamento oncológico e referência na região.

O presente instrumento tem por objeto a colaboração de interesse público com o Apoio financeiro para a manuteção, promoção, execução e realização do Programa de Corte de Terra, com proposito de colaborar com os agricultores do município de Lucrécia, aproveitando o período das chuvas para, mais rápido preparar o cultivo de terra, já que esses agricultores não teriam condições de adquirir esses tratores por meios próprios.

O presente processo objetiva custear despesas de manutenção decorrentes do funcionamento do projeto de resfriamento de leite (tanque de resfriamento) utilizado pelos produtores de leite, visando á geração de renda extra e o fortalecimento da bacia leiteira do municipio, parceria da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia – ADECOL com a Prefeitura Municipal de Lucrécia.

O presente instrumento tem por objeto o auxilio financeiro, para manutenção das atividades da associação, em serviços de corte e costura, realizada em parceria pela associação, bem como atividade de apicultura, com proposito de incentivo para a geração de renda da população local.

O presente Contrato de Rateio tem por objeto ratear entre os municípios consorciados os recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do CIMOP, referente ao exercício de 2025, englobando as despesas de pessoal civil e obrigações patronais, nos termos do Inciso XI, do Art. 75, da Lei n.º 14.133/2021, do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do art. 2º, inc. VII do Decreto nº 6.017/07, conforme decisão proferida em Assembleia Geral no dia 27 de dezembro de 2022, no Município de Portalegre/RN.

SUBVENÇÃO SOCIAL PARA PROMOÇÃO, EXECUÇÃO, REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA

O presente processo objetiva custear despesas de manutenção decorrentes do funcionamento do Projeto de resfriamento de leite (tanques de resfriamento) utilizado pelos produtores de leite, visando á geração de renda extra, para fortalecimento e crescimento da bacia leiteira do município, em parceria da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia – ADECOL com a Prefeitura Municipal de Lucrécia.

O presente instrumento tem por objeto o auxilio financeiro, para manutenção das atividades da associação, em serviços de corte e costura, realizada em parceria pela associação, bem como atividade de apicultura, com proposito de incentivo para a geração de renda da população local.

O presente instrumento tem por objeto o auxilio financeiro, para manutenção das atividades da associação, em serviços de corte e costura, realizada em parceria pela associação, bem como atividade de apicultura, com proposito de incentivo para a geração de renda da população local.

O presente instrumento tem por objeto a colaboração de interesse público com o Apoio financeiro para a manuteção, promoção, execução e realização do Programa de Corte de Terra, com proposito de colaborar com os agricultores do município de Lucrécia, aproveitando o período das chuvas para, mais rápido preparar o cultivo de terra, já que esses agricultores não teriam condições de adquirir esses tratores por meios próprios.

O presente processo objetiva custear despesas de manutenção decorrentes do funcionamento do projeto de resfriamento de leite (tanque de resfriamento) utilizado pelos produtores de leite, visando á geração de renda extra e o fortalecimento da bacia leiteira do municipio, parceria da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia – ADECOL com a Prefeitura Municipal de Lucrécia.

O presente instrumento tem por objeto a colaboração de interesse público com o Apoio financeiro para a manuteção, promoção, execução e realização do Programa de Corte de Terra, com proposito de colaborar com os agricultores do município de Lucrécia, aproveitando o período das chuvas para, mais rápido preparar o cultivo de terra, já que esses agricultores não teriam condições de adquirir esses tratores por meios próprios.