Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 24/07/2026
Data da celebração: 23/07/2026
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
Responsável: ANTONIO WALTER DE ARAUJO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ-AMAC
Responsável: ANA CRISTINA MAIA
Informações do objeto
O presente instrumento tem por objeto o auxilio financeiro, para manutenção das atividades da associação de Mulhere Agricultora como incentivo a agricultura local com proposito de incentivo para a geração de renda da população local e em especial a papulação feminina.
Justificativa
A celebração do presente instrumento justifica-se pela necessidade de fortalecer as atividades desenvolvidas pela Associação de Mulheres Agricultoras, reconhecendo sua relevante atuação na promoção do desenvolvimento rural, no incentivo à agricultura familiar e na geração de oportunidades de trabalho e renda no âmbito do Município. O auxílio financeiro destinado à manutenção das atividades da associação visa assegurar a continuidade de suas ações, contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola local, a valorização da agricultura familiar e o estímulo à organização produtiva das mulheres do campo. A iniciativa está alinhada às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social, promovendo a inclusão produtiva, o empreendedorismo feminino, a autonomia econômica das mulheres rurais e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas. Além disso, fomenta a comercialização da produção local, fortalece a economia do município e incentiva práticas sustentáveis no meio rural. Dessa forma, o apoio financeiro mostra-se medida de interesse público, por contribuir diretamente para o desenvolvimento da agricultura local, para a geração de emprego e renda e para a promoção da igualdade de oportunidades, especialmente em favor da população feminina, atendendo aos princípios da eficiência, do interesse público e do desenvolvimento socioeconômico municipal.
DATA: 24/07/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 23/07/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |