Informações do objeto

O presente Convênio tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de serviços de saúde oncológica pela CONVENENTE, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em favor do CONVENIADA, Município de Lucrécia/RN, visando o atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do referido Município, mediante a realização de consultas, exames diagnósticos, tratamentos e procedimentos cirúrgicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificativa

A prorrogação do convênio entre o Município de Lucrécia/RN e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde oncológica prestados à população local. Considerando a importância do atendimento especializado para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como a atuação complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a manutenção da parceria é fundamental para assegurar consultas, exames, tratamentos e procedimentos cirúrgicos essenciais. A prorrogação por mais 12 meses permitirá a execução coordenada das ações previstas no Plano de Trabalho, promovendo o acesso à saúde de média e alta complexidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Plano de aplicação

A aplicação dos recursos é direcionada exclusivamente para a prestação de serviços de saúde oncológica, com controle orçamentário e financeiro detalhado, garantindo transparência e eficiência no atendimento à população de Lucrécia/RN.