A iniciativa contempla a substituição de luminárias danificadas por equipamentos novos, com o objetivo de aprimorar a segurança das pessoas que passam pelo local e dos condutores.
09-12-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ESNER DOS REIS, MATRÍCULA 120699-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 E ½ [...]
CONCEDER AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120702-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, [...]
CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 746.715,01 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), NO ORÇAMEN [...]
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN no período de 22/12/2025 a 02/01/2026 e dá outras providências.
Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
