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CONCESSÃO: 369/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 368/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

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CONCESSÃO: 367/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

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DIÁRIA: 368/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

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16/09/2025

CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, MATRÍCULA 090130-0, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UMA) [...]

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LEI MUNICIPAL: 830/2025 29/08/2025

29/08/2025

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 829/2025 11/08/2025

11/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Res [...]

LEI MUNICIPAL: 828/2025 11/08/2025

11/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.676,13 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO [...]

DECRETO: 1562/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 160.862,54 (cento e sessenta mil e oitocentos e [...]

DECRETO: 1561/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de [...]

DECRETO: 1560/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.788,30 (vinte e um mil e setecentos e oitent [...]

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