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CONCESSÃO: 444/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 443/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 442/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 444/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

DIÁRIA: 443/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

CONCEDER AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120704-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ½ (MEIA) [...]

DIÁRIA: 442/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, MATRÍCULA 090072-9, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR [...]

LEI MUNICIPAL: 831/2025 29/09/2025

29/09/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 651/2019, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município de Lucrécia/RN, institui o Fundo [...]

LEI MUNICIPAL: 830/2025 29/08/2025

29/08/2025

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 829/2025 11/08/2025

11/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Res [...]

DECRETO: 1597/2025 10/11/2025NOVO

10/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.855,72 (oito mil e oitocentos e cinquenta e c [...]

DECRETO: 1594/2025 07/11/2025NOVO

07/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.223,81 (dois mil e duzentos e vinte e três r [...]

DECRETO: 1592/2025 06/11/2025

06/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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