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CONCESSÃO: 419/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 418/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 417/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 419/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

CONCEDER A SERVIDORA JULIANA CARLA MORAIS LOPES, MATRÍCULA 120736-9, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC [...]

DIÁRIA: 418/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E [...]

DIÁRIA: 417/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 ( [...]

LEI MUNICIPAL: 831/2025 29/09/2025

29/09/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 651/2019, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município de Lucrécia/RN, institui o Fundo [...]

LEI MUNICIPAL: 830/2025 29/08/2025

29/08/2025

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 829/2025 11/08/2025

11/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Res [...]

DECRETO: 1582/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o reforço de [...]

DECRETO: 1581/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o refo [...]

DECRETO: 1580/2025 21/10/2025NOVO

21/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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