DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO CONSELHEIRO TUTELAR JUSCELINO EDUARDO DE CARVALHO E SILVA, CPF Nº 077.660.124-56, RG 002.637.223 ITEP/RN, MATRÍCULA 120740-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

CONCEDER AO CONSELHEIRO TUTELAR FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA, CPF Nº 812.960.964-91, RG 1.192.648 SSP/RN, MATRÍCULA 120624-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC [...]

CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR VANDERLUCIA DA COSTA SILVA, RG/CPF Nº 812.960.964-91 - ITEP/RN, MATRÍCULA 120623-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]

Dispõe sobre a implementação de um programa municipal de castração de animais em situação de rua e maus tratos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi- [...]

Institui o Projeto Mais Saúde Lucrécia e dispõe sobre a disponibilização de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atuação em áreas de difíci [...]

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.012 DE 04 DE MAIO DE 2023 PARA ESTABELECER PARAMETROS DOS CERTAMES LICITATORIOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL NA ÁREA DA SAÚDE

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.