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CONCESSÃO: 292/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA: 291/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 290/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 292/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 ( [...]

DIÁRIA: 290/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA MARIA CLÉIA ALVES, MATRÍCULA 120644-3 OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA/COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UM [...]

DIÁRIA: 289/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, MATRÍCULA 090130-0, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UMA) [...]

LEI MUNICIPAL: 827/2025 30/06/2025

30/06/2025

Torna a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis como patrimônio imaterial do Município de Lucrécia/RN.

LEI MUNICIPAL: 826/2025 30/06/2025

30/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

LEI MUNICIPAL: 823/2025 30/06/2025

30/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.458,66 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CE [...]

DECRETO: 1521/2025 18/07/2025NOVO

18/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de [...]

DECRETO: 1520/2025 18/07/2025NOVO

18/07/2025

Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgâni [...]

DECRETO: 1519/2025 16/07/2025NOVO

16/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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