Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado, realizado em Natal/RN.
05-11-2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, MATRÍCULA: 120694-0, OCUPANTE DO CARGO DESECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UMA) DI [...]
CONCEDER AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120702-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0 [...]
CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO MATEUS MARTINS DA SILVA, MATRÍCULA 120748-2, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 651/2019, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial CMPIR do Município de Lucrécia/RN, institui o Fundo [...]
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Res [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.707,00 (quatro mil e setecentos e sete reais) [...]
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 800/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, [...]
