DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120702-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0 [...]
CONCEDER AO SERVIDOR MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, MATRÍCULA 120741-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO V [...]
CONCEDER A SERVIDORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, MATRÍCULA 120701-6, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BANCO DE DADOS DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETA [...]
Institui o Programa Municipal "Lei André Queiroz" de Conscientização Viária no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI 861/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.316,30 (quatorze mil e trezentos e dezesseis [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta [...]
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor no âmbito do Município de Lucrécia sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a [...]
