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NOMEAÇÃO: 157/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 156/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 155/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 156/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDO [...]

DIÁRIA: 155/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDO [...]

DIÁRIA: 154/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, CPF Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 813/2025 13/03/2025

13/03/2025

INSTITUI O "MAIO ROXO" NO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA RN.

LEI MUNICIPAL: 817/2025 20/02/2025

20/02/2025

Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores contratados temporariamente, por excepcional interesse público, oriundos dos Processos Seletivos Simplificad [...]

LEI MUNICIPAL: 816/2025 20/02/2025

20/02/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe [...]

DECRETO: 1454/2025 03/04/2025NOVO

03/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1453/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1452/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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