Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3588 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:29:28
Portaria: 391/2022 31/01/2022 · PORTARIA Nº. 391/2022 - PMLAcessar Portaria: 390/2022 31/01/2022 · PORTARIA Nº. 390/2022 - PMLAcessar Portaria: 389/2022 28/01/2022 · PORTARIA Nº. 389/2022 - PMLAcessar Portaria: 388/2022 28/01/2022 · PORTARIA Nº. 388/2022 - PMLAcessar Lei Municipal: 715/2022 27/01/2022 · Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 714/2022 27/01/2022 · Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.Acessar Portaria: 387/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 387/2022 - PMLAcessar Portaria: 386/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 386/2022 - PMLAcessar Portaria: 385/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 385/2022 - PMLAcessar Portaria: 384/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 384/2022 - PMLAcessar Portaria: 383/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 383/2022 - PMLAcessar Portaria: 382/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 382/2022 - PMLAcessar Portaria: 381/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 381/2022 - PMLAcessar Portaria: 380/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 380/2022 - PMLAcessar Portaria: 379/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 379/2022 - PMLAcessar Portaria: 378/2022 27/01/2022 · PORTARIA Nº. 378/2022 - PMLAcessar Portaria: 377/2022 25/01/2022 · CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA, AO SERVIDOR KYLSON KENNEDY BANDEIRAAcessar Decreto: 697/2022 24/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 696/2022 20/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 695/2022 17/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 694/2022 17/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 693/2022 03/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 684/2021 13/12/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 711/2021 18/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 710/2021 18/11/2021 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Acessar Decreto: 670/2021 18/11/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 713/2021 09/11/2021 · Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).Acessar Lei Municipal: 712/2021 09/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.396,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.Acessar Lei Municipal: 709/2021 26/10/2021 · Institui a ampliação da Banda Municipal Filarmônica 12 de Setembro de Lucrécia- RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 656/2021 26/10/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar

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